Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital e consultor LGPD, comenta, para o Migalhas, a determinação da ANPD para que o TikTok adote medidas de proteção de dados de crianças e adolescentes.
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‘LGPD’
Livro Golpes Digitais, escritório 4.0, como enfrentar os danos causados pelo apagao global – Newsletter #50 por Alexandre Atheniense
Nesta edição destacamos a repercussão do livro Golpes Digitais na mídia, nossa certificação de escritório 4.0 da AB2L, as consequências jurídicas do apagão cibernético global e o trâmite da regulamentação da IA no Brasil.
Alexandre Atheniense mostra como a ação civil pública contra o Whatsapp e a ANPD reflete o conflito entre órgãos de fiscalização de dados pessoais no Brasil
Um apagão cibernético global gerou grandes prejuízos e os consumidores podem buscar reparação judicial, conforme orienta o especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense.
Novo Código Civil e os meios digitais, propriedade intelectual, provas e golpes digitais, IA e privacidade – Newsletter #47 por Alexandre Atheniense
Novo Código Civil e os meios digitais, propriedade intelectual, provas e golpes digitais, IA e privacidade – Newsletter #47 por Alexandre Atheniense
Limites da liberdade de expressão, big techs investigadas, golpes digitais, IA e privacidade – Newsletter #46 por Alexandre Atheniense
Proteção digital nas clínicas médicas, cyberbullying agora é crime e LGPD nos tribunais – Newsletter #43 por Alexandre Atheniense
Setor financeiro e os vazamentos no PIX, saúde e proteção de dados e multas do Facebook e Tik Tok – Newsletter #45 por Alexandre Atheniense
Proteção digital nas clínicas médicas, cyberbullying agora é crime e LGPD nos tribunais – Newsletter #43 por Alexandre Atheniense
Fraudes no comércio eletrônico, judicialização da LGPD, multa por cyberbullying – Newsletter #44 por Alexandre Atheniense
Proteção digital nas clínicas médicas, cyberbullying agora é crime e LGPD nos tribunais – Newsletter #43 por Alexandre Atheniense
Proteção digital nas clínicas médicas, cyberbullying agora é crime e LGPD nos tribunais – Newsletter #43 por Alexandre Atheniense
Proteção digital nas clínicas médicas, cyberbullying agora é crime e LGPD nos tribunais – Newsletter #43 por Alexandre Atheniense
A presunção que a ANPD não ia punir quem tratou mal os dados foi para o espaço, diz Alexandre Atheniense para o Convergência Digital
Nosso sócio Alexandre Atheniense faz uma análise sobre as ações da ANPD na fiscalização das empresas em relação ao cumprimento da LGPD ao ser entrevistado pelo canal Convergência Digital, durante o evento Tech Gov Fórum Espírito Santo.
Como preservar a prova digital em conformidade legal e muito mais – Newsletter #37 por Alexandre Atheniense
Nesta edição de outubro de nossa newsletter destacamos a importância da prova digital e sobre como preservá-la em conformidade legal.
Como desbloquear anúncios suspensos pelas plataformas, as provas digitais na Justiça e o uso de IA nos golpes digitais – Newsletter #36 por Alexandre Atheniense
Nesta edição, edição de nossa newsletter destacamos que a Caixa e União foram condenadas a indenizar 4 milhões por vazamento, como recorrer de bloqueio de anúncios das bigtechs e a importância do suporte no marketing digital legal.
Cinco anos da LGPD, Botafogo contrata DPO, privacidade, Direito Digital e novos golpes digitais – Newsletter #35 por Alexandre Atheniense
Nesta edição, edição de nossa newsletter destacamos os avanços e desafios da LGPD que completa cinco anos de vigência no país e que até os grandes times de futebol estão se movimentando pela proteção de dados.
Importância crescente do perito digital, influência da IA no fotojornalismo e fiscalização da ANPD – Newsletter #34 por Alexandre Atheniense
Nesta edição, destacamos a importância crescente do perito digital, influência da IA no fotojornalismo e fiscalização da ANPD no ChatGPT e em órgãos públicos
O papel da IA na advocacia, primeira multa da ANPD, regulamentação das redes – Newsletter #33, por Alexandre Atheniense, por Alexandre Atheniense
Nesta edição, destacamos o papel da IA na advocacia, aprimeira multa da ANPD, estrevsitas sobre regulamentação das redes e muito mais Direito Digital, priovacidade e novos golpes digitais
O Alerta e a importância da primeira decisão administrativa da ANPD na proteção de dados pessoais no Brasil
A primeira decisão administrativa da ANPD no Brasil, que resultou em multa e advertência por violação à LGPD, é analisada em artigo de nosso sócio Alexandre Atheniense.
Conformidade e Governança no Setor Farmacêutico Varejista – LGPD e os riscos econômicos/reputacionais
A ANPD está fiscalizando o setor farmacêutico varejista devido a problemas de transparência e consentimento na coleta e tratamento de dados pessoais de clientes. A falta de clareza nas políticas de privacidade e a exigência de fornecer dados pessoais para obter benefícios foram consideradas infrações à LGPD.
Dosimetria, seus reflexos, decisões da justiça diante de fraudes, ações trabalhistas e golpes digitais – Newsletter #27 por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 27ª edição destacamos a regulamentação da dosimetria da LGPD e os reflexos dessa medida da ANPD no dia a dia das pessoas, empresas e escritórios de advocacia. Também ressaltamos as decisões da justiça diante de fraudes, golpes digitais e em ações trabalhistas envolvendo proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque – Dosimetria Assistam ao…
ANPD divulga regulamento de dosimetria para iniciar a aplicação das penalidades contra violações à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD. Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório…
LGPD para advogados no podcast Advocacia.SA, ANPD e a dosimetria, consequências legais para o vandalismo em Brasília e novos golpes digitais – Newsletter #25 por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 25ª newsletter sobre Direito Digital destacamos nossa participação no podcast AdvocaciaSA para conversar sobre as vantagens para os escritórios de se adequarem à LGPD e sobre a dosimetria das sanções que chega em fevereiro. Falamos também das consequências legais para os atos de vandalismo em Brasília. Sobre golpes digitais, trazemos as novas fraudes e analisamos…
Senado aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por Alexandre Atheniense
Por Alexandre Atheniense Após aprovação da MP nº 1.124/2022 na Câmara Federal dos Deputados, em 11/10/2022, a qual conferiu independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais), o Senado Federal, em 18/10/2022, também aprovou a MP (sem alterações). Com a…
