Eleições 2026

Ganhar criptomoeda para divulgar candidato é permitido? Não. Pelas regras do TSE para 2026, ninguém pode oferecer dinheiro, prêmio ou qualquer vantagem econômica, criptomoeda incluída, para que outras pessoas publiquem conteúdo eleitoral nos próprios perfis. Esse é o centro da polêmica sobre o “Brasil 22 Token” (B22). O site foi revelado pela Folha de S.Paulo em 8 de outubro e…

Entenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o canal Exército do Lula e os quatro pontos da regra de registro que ela deixou sem explicação. Por Alexandre Atheniense. Situação em 14/10/2026 (horário de Brasília). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condicionou a volta do “Exército do Lula” ao registro de canal de WhatsApp na campanha eleitoral e a uma carência…

  Pode, em tese, mas nada é automático. Publicar documento falso atribuído à Polícia Federal pode configurar uso indevido dos meios de comunicação social. Se a Justiça Eleitoral reconhecer o ilícito e o julgar grave, as sanções são cassação do diploma e inelegibilidade por 8 anos. Como não se trata de deepfake (imitação de voz ou imagem de uma pessoa), o…

Nem todo conteúdo de IA com um político é proibido, e nem todo “candidato falso” é deepfake. A lei exige rótulo no conteúdo sintético e veda o deepfake com imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia para favorecer ou prejudicar candidatura. Desde setembro de 2026, o TSE só aplica a vedação a conteúdo realista em propaganda eleitoral. O…

Sim, a conduta corresponde ao que a norma veda. Desde 02/03/2026, a Resolução TSE nº 23.755/2026 proíbe que provedores de sistemas de inteligência artificial ranqueiem, recomendem, sugiram ou priorizem candidaturas, ainda que a pedido do usuário. No teste da Folha, Claude, Gemini e DeepSeek atribuíram notas a presidenciáveis, enquanto ChatGPT e Grok recusaram. A responsabilização depende de provocação da Justiça…

Em 1º de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral passou a exigir grau de realismo ou verossimilhança para caracterizar deepfake eleitoral e condicionou a vedação do artigo 9º-C, §1º a que o conteúdo configure propaganda eleitoral. A leitura objetiva fixada por unanimidade em maio não foi revogada. Ficou isolada nesta composição. O caso concreto O critério nasceu de um…

O TSE julga em 1º/09 se a vedação do art. 9º-C exige prova de realismo ou se a adulteração digital com finalidade eleitoral basta — e o precedente de maio, unânime, já respondeu. Em resumo: pelo precedente unânime do TSE de 08/05/2026, qualquer deepfake com finalidade eleitoral é irregular, independentemente de ser convincente — a vedação do art. 9º-C, §…

  Especialista orienta sobre formas de distinguir conteúdos reais dos manipulados O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, propôs uma tese que define como deepfake o conteúdo sintético de áudio ou vídeo que apresente grau de realismo ou verossimilhança capaz de produzir falsa percepção de autenticidade. Mas você sabe identificar o que é feito por Inteligência Artificial e aquilo…