Alexandre Atheniense Advogados

Resposta direta: não, um print de tela, por si só, não é uma prova confiável. Ele mostra uma imagem, mas não mostra de onde ela veio, quando foi feita nem se foi alterada — e é exatamente aí que a outra parte vai atacar. Para uma prova digital realmente convencer, ela precisa provar duas coisas: que está íntegra e quem…

Ganhar criptomoeda para divulgar candidato é permitido? Não. Pelas regras do TSE para 2026, ninguém pode oferecer dinheiro, prêmio ou qualquer vantagem econômica, criptomoeda incluída, para que outras pessoas publiquem conteúdo eleitoral nos próprios perfis. Esse é o centro da polêmica sobre o “Brasil 22 Token” (B22). O site foi revelado pela Folha de S.Paulo em 8 de outubro e…

Entenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o canal Exército do Lula e os quatro pontos da regra de registro que ela deixou sem explicação. Por Alexandre Atheniense. Situação em 14/10/2026 (horário de Brasília). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condicionou a volta do “Exército do Lula” ao registro de canal de WhatsApp na campanha eleitoral e a uma carência…

Em 1º de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral passou a exigir grau de realismo ou verossimilhança para caracterizar deepfake eleitoral e condicionou a vedação do artigo 9º-C, §1º a que o conteúdo configure propaganda eleitoral. A leitura objetiva fixada por unanimidade em maio não foi revogada. Ficou isolada nesta composição. O caso concreto O critério nasceu de um…

O TSE julga em 1º/09 se a vedação do art. 9º-C exige prova de realismo ou se a adulteração digital com finalidade eleitoral basta — e o precedente de maio, unânime, já respondeu. Em resumo: pelo precedente unânime do TSE de 08/05/2026, qualquer deepfake com finalidade eleitoral é irregular, independentemente de ser convincente — a vedação do art. 9º-C, §…

  Especialista orienta sobre formas de distinguir conteúdos reais dos manipulados O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, propôs uma tese que define como deepfake o conteúdo sintético de áudio ou vídeo que apresente grau de realismo ou verossimilhança capaz de produzir falsa percepção de autenticidade. Mas você sabe identificar o que é feito por Inteligência Artificial e aquilo…

“O Advogado Exponencial”, criado por Alexandre Atheniense, é uma plataforma de conhecimento que une inovação, metodologia e cultura digital para impulsionar a transformação da advocacia na era da inteligência artificial.

“Golpes Digitais: Um Estudo de Jurimetria” é uma fonte essencial para quem deseja entender e enfrentar os desafios do mundo digital. Adquira seu exemplar e proteja-se contra os perigos do ciberespaço

Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais

Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais

Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital e consultor LGPD, comenta, para o Migalhas, a determinação da ANPD para que o TikTok adote medidas de proteção de dados de crianças e adolescentes.

Nesta edição, destacamos que Alexandre Atheniense participa do crescente debate sobre o uso da IA na advocacia e no Judiciário, abordando golpes digitais, direitos autorais, segurança da assinatura eletrônica e medidas de prevenção.

Nosso sócio fundador Alexandre Atheniense, professor de Direito Digital e especialista no uso da inteligência artificial na advocacia, participou do podcast Memória Cache com Túlio Iannini.

Nosso sócio fundador Alexandre Atheniense, professor de Direito Digital e especialista no uso da inteligência artificial na advocacia, participou do podcast Memória Cache com Túlio Iannini.

Alexandre Atheniense, sócio fundador do Alexandre Atheniense Advogados, discute as mudanças no PL 2.338/2023 que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.

Nesta edição, destacamos o bloqueio da plataforma X (anteriormente Twitter), a aplicação de decisões judiciais fora do Brasil e a proibição do uso de VPN. Também abordamos a reforma do Código Civil no Direito Digital, o novo departamento de IA no IAMG, e temas de cibersegurança, proteção de dados e golpes na internet.

A recente decisão da rede social X de encerrar suas operações no Brasil pode ter implicações significativas para o cumprimento de decisões do STF. diz o advogado especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense, em entrevista ao Valor Econômico.

Nesta edição destacamos a repercussão do livro Golpes Digitais na mídia, nossa certificação de escritório 4.0 da AB2L, as consequências jurídicas do apagão cibernético global e o trâmite da regulamentação da IA no Brasil.

Um apagão cibernético global gerou grandes prejuízos e os consumidores podem buscar reparação judicial, conforme orienta o especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense.

Um apagão cibernético global gerou grandes prejuízos e os consumidores podem buscar reparação judicial, conforme orienta o especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense.