Inteligência Artificial

Ganhar criptomoeda para divulgar candidato é permitido? Não. Pelas regras do TSE para 2026, ninguém pode oferecer dinheiro, prêmio ou qualquer vantagem econômica, criptomoeda incluída, para que outras pessoas publiquem conteúdo eleitoral nos próprios perfis. Esse é o centro da polêmica sobre o “Brasil 22 Token” (B22). O site foi revelado pela Folha de S.Paulo em 8 de outubro e…

Entenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o canal Exército do Lula e os quatro pontos da regra de registro que ela deixou sem explicação. Por Alexandre Atheniense. Situação em 14/10/2026 (horário de Brasília). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condicionou a volta do “Exército do Lula” ao registro de canal de WhatsApp na campanha eleitoral e a uma carência…

  Pode, em tese, mas nada é automático. Publicar documento falso atribuído à Polícia Federal pode configurar uso indevido dos meios de comunicação social. Se a Justiça Eleitoral reconhecer o ilícito e o julgar grave, as sanções são cassação do diploma e inelegibilidade por 8 anos. Como não se trata de deepfake (imitação de voz ou imagem de uma pessoa), o…

Sim, a conduta corresponde ao que a norma veda. Desde 02/03/2026, a Resolução TSE nº 23.755/2026 proíbe que provedores de sistemas de inteligência artificial ranqueiem, recomendem, sugiram ou priorizem candidaturas, ainda que a pedido do usuário. No teste da Folha, Claude, Gemini e DeepSeek atribuíram notas a presidenciáveis, enquanto ChatGPT e Grok recusaram. A responsabilização depende de provocação da Justiça…

  Especialista explica o que é permitido pela legislação A Inteligência Artificial é uma tecnologia que já está no cotidiano de todo mundo. Com muitas discussões em torno desse assunto, a IA pode ser assustadora, mas também pode ser bastante útil, tudo depende da forma como é utilizada. As eleições deste ano não ficam de fora dessa tecnologia. A disciplina…

O TSE julga em 1º/09 se a vedação do art. 9º-C exige prova de realismo ou se a adulteração digital com finalidade eleitoral basta — e o precedente de maio, unânime, já respondeu. Em resumo: pelo precedente unânime do TSE de 08/05/2026, qualquer deepfake com finalidade eleitoral é irregular, independentemente de ser convincente — a vedação do art. 9º-C, §…

  Especialista orienta sobre formas de distinguir conteúdos reais dos manipulados O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, propôs uma tese que define como deepfake o conteúdo sintético de áudio ou vídeo que apresente grau de realismo ou verossimilhança capaz de produzir falsa percepção de autenticidade. Mas você sabe identificar o que é feito por Inteligência Artificial e aquilo…

“O Advogado Exponencial”, criado por Alexandre Atheniense, é uma plataforma de conhecimento que une inovação, metodologia e cultura digital para impulsionar a transformação da advocacia na era da inteligência artificial.

“Golpes Digitais: Um Estudo de Jurimetria” é uma fonte essencial para quem deseja entender e enfrentar os desafios do mundo digital. Adquira seu exemplar e proteja-se contra os perigos do ciberespaço

Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais

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Nosso sócio fundador Alexandre Atheniense, professor de Direito Digital e especialista no uso da inteligência artificial na advocacia, participou do podcast Memória Cache com Túlio Iannini.

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Alexandre Atheniense, sócio fundador do Alexandre Atheniense Advogados, discute as mudanças no PL 2.338/2023 que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.

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Livro revela segredos dos golpes digitais – Newsletter #49 por Alexandre Atheniense

Alexandre Atheniense, pioneiro do Direito Digital no Brasil, discute a revolução da inteligência artificial (IA) no campo jurídico, para a revista Direito Hoje.

Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital com 37 anos de experiência, que lançou o livro “Golpes Digitais”, explica em uma entrevista à Rádio Itatiaia como enfrentar o Golpe do Tigrinho, uma fraude que envolve ser adicionado a grupos de contatos desconhecidos para anúncios de jogos de aposta online.

Novo Código Civil e os meios digitais, propriedade intelectual, provas e golpes digitais, IA e privacidade – Newsletter #47 por Alexandre Atheniense

“Golpes Digitais: Um Estudo de Jurimetria” é uma fonte essencial para quem deseja entender e enfrentar os desafios do mundo digital. Adquira seu exemplar e proteja-se contra os perigos do ciberespaço