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Direito Digital Eleitoral

Alexandre Atheniense está entre os advogados mais admirados do Brasil no Direito Digital

Indicação foi publicada no ranking 2021 da publicação Análise Advocacia, divulgado nesta quinta-feira, 18 de novembro. Ele também é destaque entre os profissionais de Minas Gerais  É com muita satisfação que anunciamos que o nosso sócio Alexandre Atheniense, pelo quarto ano consecutivo, está entre os advogados mais admirados do Brasil no segmento do Direito Digital da publicação Análise Advocacia, divulgada…

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LGPD: Os riscos e cuidados no tratamento de dados pessoais de consumidores

Um ano após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o empresariado nacional parece não ter se dado conta da importância de uma boa gestão de dados para a relação de consumo. Ainda não se dá a devida importância para criação de portais de privacidade e outras medidas que podem reduzir os riscos de prejuízo…

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Como retirar conteúdos negativos da internet e zelar pela reputação digital

Existem diversos caminhos para retirar conteúdos indesejados da internet, seja em casos de difamação online, fake news, discurso de ódio ou cyberbullying. Mas quando lidamos com verdadeiras crises de reputação digital envolvendo a divulgação de conteúdos prejudiciais é preciso agir rápido para preservar provas, identificar detratores e, quando necessário, tomar as medidas judiciais cabíveis. Na série de vídeos a seguir…

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Quais os impactos da MP 1068/21 na gestão das redes sociais no Brasil?

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória das Redes Sociais (MP1068/21), que, dentre outras mudanças, prevê a proibição da exclusão de conteúdo e bloqueio de usuários pelas plataformas de redes sociais, em especial Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. De acordo com o texto, a retirada de textos ou suspensão da conta só poderá ocorrer quando for comprovada…

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A LGPD incidirá sobre as eleições de 2020?

No início de setembro integrantes da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) entregaram a técnicos da Justiça Eleitoral dúvidas e apontamentos sobre a aplicação da LGPD nas eleições municipais a serem realizadas neste ano. Agora, com a entrada em vigor da nova lei no último dia 18/09, está em discussão a viabilidade da aplicação da norma no pleito…

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