Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet. A partir dessa decisão, redes sociais, marketplaces e plataformas digitais deixaram de ter imunidade automática sobre conteúdos ilegais publicados por terceiros. O que isso significa na prática? Mais responsabilidade para plataformas, empresas e influenciadores — e mais poder para as vítimas….
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Alexandre Atheniense
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