Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet. A partir dessa decisão, redes sociais, marketplaces e plataformas digitais deixaram de ter imunidade automática sobre conteúdos ilegais publicados por terceiros. O que isso significa na prática? Mais responsabilidade para plataformas, empresas e influenciadores — e mais poder para as vítimas….
Alexandre Atheniense
Alexandre Atheniense comenta o julgamento do STJ sobre a responsabilidade da empresa em caso de vazamento de dados após ataque hacker
Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais
STF e o Artigo 19: Como a decisão pode combater Fake news, Golpes Digitais e Ofensas Online
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Alexandre Atheniense comenta determinação da ANPD para que TikTok proteja dados de crianças, para o Migalhas
Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital e consultor LGPD, comenta, para o Migalhas, a determinação da ANPD para que o TikTok adote medidas de proteção de dados de crianças e adolescentes.
IA no Judiciário, direitos autorais, golpes digitais e assinatura eletrônica- Newsletter #52 por Alexandre Atheniense
Nesta edição, destacamos que Alexandre Atheniense participa do crescente debate sobre o uso da IA na advocacia e no Judiciário, abordando golpes digitais, direitos autorais, segurança da assinatura eletrônica e medidas de prevenção.