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Em 1º de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral passou a exigir grau de realismo ou verossimilhança para caracterizar deepfake eleitoral e condicionou a vedação do artigo 9º-C, §1º a que o conteúdo configure propaganda eleitoral. A leitura objetiva fixada por unanimidade em maio não foi revogada. Ficou isolada nesta composição. O caso concreto O critério nasceu de um…

O TSE julga em 1º/09 se a vedação do art. 9º-C exige prova de realismo ou se a adulteração digital com finalidade eleitoral basta — e o precedente de maio, unânime, já respondeu. Em resumo: pelo precedente unânime do TSE de 08/05/2026, qualquer deepfake com finalidade eleitoral é irregular, independentemente de ser convincente — a vedação do art. 9º-C, §…

  Especialista orienta sobre formas de distinguir conteúdos reais dos manipulados O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, propôs uma tese que define como deepfake o conteúdo sintético de áudio ou vídeo que apresente grau de realismo ou verossimilhança capaz de produzir falsa percepção de autenticidade. Mas você sabe identificar o que é feito por Inteligência Artificial e aquilo…

Pioneiro do direito digital no Brasil, Alexandre Atheniense tirou o escritório do estágio em que a inteligência artificial responde perguntas e o levou ao estágio em que ela opera fluxos: 150 aplicações, 70 agentes, um dossiê pronto antes de o cliente entrar na sala e 40% menos tempo em cada caso Quando um cliente novo liga para o escritório de…

Primeiro episódio da série Provas Digitais, com Alexandre Atheniense e Alexandre Secco O print de WhatsApp continua valendo como prova — mas, isolado, é frágil. Desde 2021, com o pacote anticrime, a cadeia de custódia da prova digital passou a ser exigida pelos artigos 158-A e 158-B do Código de Processo Penal, e o que sustenta a evidência hoje não…

Datas comemorativas como o Dia dos Pais funcionam como aceleradores de risco no ambiente digital. No primeiro semestre de 2025, o golpe da falsa venda — em que criminosos criam anúncios e perfis falsos para simular lojas e vendedores — tornou-se a fraude mais comunicada pelos clientes às instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban): foram 174 mil…

Alexandre Atheniense no Portal R7 da Rede Record: golpe com dados de vendedor e o que fazer ao ser vítima Golpistas usaram os dados de um vendedor para aplicar fraudes contra mais de 30 pessoas em Minas Gerais. O caso, mostrado pela Record Minas, começou com uma falsa atualização cadastral em um site de vendas, e os criminosos passaram a…

O Supremo Tribunal Federal reinterpretou o artigo 19 do Marco Civil da Internet e redesenhou a forma como as plataformas digitais respondem por conteúdos ilícitos publicados por terceiros. Em entrevista à Rádio Justiça, o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, analisou o alcance da mudança — que, segundo ele, vai muito além das redes sociais e atinge qualquer provedor…

Por Alexandre Atheniense A decisão sobre redes sociais fortalece vítimas de ilícitos digitais, impõe novos deveres às big techs e muda a lógica de defesa de direitos na internet brasileira Ao longo de décadas de atuação em direito digital, vi de perto uma cena se repetir muitas vezes: a vítima era exposta, atacada, humilhada ou lesada na internet, avisava a…

Quem advoga há anos em incidentes com repercussão jurídica nas plataformas digitais sabe que os meios de enfrentamento previstos no Marco Civil da Internet não se tornaram tão céleres quanto deveriam, em favor das vítimas. O cumprimento das decisões judiciais pelas redes sociais, quando a vítima é brasileira, na maioria das vezes acontece — mas não com a rapidez esperada…

O advogado Alexandre Atheniense, mentor e referência em Direito Digital com mais de três décadas de experiência, foi entrevistado por João Carlos Amaral no programa 50′ com JCA para falar sobre seu mais recente livro, O Advogado Exponencial na Era da IA. Na conversa, ele parte de uma premissa que desafia o senso comum da profissão: a inteligência artificial não substitui advogados,…

O advogado Alexandre Atheniense, referência em Direito Digital com mais de três décadas de experiência, participou de uma conversa com João Carlos Amaral no programa 50′ com JCA sobre um dos temas mais urgentes do cenário jurídico atual: a segurança jurídica na internet. Alexandre orienta o que os profissionais e empresas (grandes e pequenas) precisam fazer para se proteger no ambiente…

O advogado Alexandre Atheniense, referência em Direito Digital com mais de 30 anos de experiência, participou de uma conversa imperdível no podcast José Adriano Talks, apresentado pelo CEO da MitySafe, José Adriano Pinto. O episódio traz uma análise profunda sobre os desafios jurídicos que emergem na era da Inteligência Artificial. Durante a conversa, Alexandre compartilha sua expertise sobre temas cruciais…

“O Advogado Exponencial”, criado por Alexandre Atheniense, é uma plataforma de conhecimento que une inovação, metodologia e cultura digital para impulsionar a transformação da advocacia na era da inteligência artificial.

“Golpes Digitais: Um Estudo de Jurimetria” é uma fonte essencial para quem deseja entender e enfrentar os desafios do mundo digital. Adquira seu exemplar e proteja-se contra os perigos do ciberespaço

Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet. A partir dessa decisão, redes sociais, marketplaces e plataformas digitais deixaram de ter imunidade automática sobre conteúdos ilegais publicados por terceiros. O que isso significa na prática? Mais responsabilidade para plataformas, empresas e influenciadores — e mais poder para as vítimas….

Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais

Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais

Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital e consultor LGPD, comenta, para o Migalhas, a determinação da ANPD para que o TikTok adote medidas de proteção de dados de crianças e adolescentes.

Nesta edição, destacamos que Alexandre Atheniense participa do crescente debate sobre o uso da IA na advocacia e no Judiciário, abordando golpes digitais, direitos autorais, segurança da assinatura eletrônica e medidas de prevenção.