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O setor de saúde lida com dados pessoais classificados como “sensíveis” pela LGPD, categoria que engloba informações médicas e de saúde. Por isso, hospitais, clínicas médicas, e até médicos que atuam de forma autônoma em consultórios particulares, estão mais expostos a possíveis processos por parte de pacientes e outros titulares de dados, bem como a sanções de órgãos fiscalizadores na área de proteção de dados.

O advogado Alexandre Atheniense comenta os principais pontos da nova Lei de Stalking (Lei 14.132/2021), sancionada no início de abril, e destaca principalmente como a legislação que alterou o Código Penal poderá ser aplicada nos casos de cyberstalking, quando a vítima é perseguida pelas redes sociais e internet. Entre as questões levantadas por Alexandre está o fato de que a…

A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é especialmente importante no setor educacional. O nosso sócio Alexandre Atheniense destaca algumas das principais orientações, cuidados e recursos que podem ser úteis para instituições de ensino de todos os portes.

Alexandre Atheniense conversa com o jornalista Gabriel Attuy a respeito do megavazamento de dados ocorrido em janeiro que expôs dados pessoais de praticamente toda a população brasileira, além de informações de companhias.

Segundo o coordenador do Comitê de Direito Digital do Cesa, Alexandre Atheniense, não há nenhuma hipótese que dê privilégio para o advogado estar isento de cumprir as obrigações quanto ao tratamento de dados pessoais.