Blog

Com 35 anos de experiência e um escritório full service em Direito Digital, o advogado Alexandre Atheniense, afirma que é necessário e urgente que as empresas brasileiras se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Os empresários têm que enxergar que não é ônus se adequar à LGPD, é investir em uma vantagem competitiva. Cada vez mais serão…

Olá amigos e amigas, nesta 14ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a notícia de que a ANPD deverá iniciar a fiscalização e a aplicação de multas em outubro para quem não colocou a LGPD em sua prática diária, também falamos da investida do Ministério da Justiça contra o telemarketing, suspendendo uma centena de empresas. Alertamos ainda para…

É com orgulho que nós do Alexandre Atheniense Advogados recebemos mais uma vez o destaque da publicação internacional Leaders League, que nos recomenda entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Proteção de Dados e também nos destaca como Prática Valiosa entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Tecnologia. Estar presente nestes rankings 2022, entre os líderes do Direito Digital no…

Olá amigos e amigas, nesta 12ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a importância de setores, como o varejista, de se adequarem à LGPD para não se tornarem alvos de pedidos de indenizações, também falamos da retomada do debate sobre a telemedicina nas farmácias, o marco regulatório de criptomoedas na Europa e os avanços da legislação no Brasil….

Por Alexandre Atheniense

Novas regras publicadas recentemente pelo MEC devem acelerar o processo de mudança cultural e operacional das Instituições de Ensino Superior (IES) no caminho da digitalização. A portaria nº 360 de 18/05/2022 determina que as Instituições de Ensino Superiores (IES) devem utilizar apenas a plataforma digital para o exercício de suas atividades operacionais e veda a produção de novos documentos integrantes do acervo em meio físico a partir de 1º de agosto de 2022. Essa nova diretriz faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo tomadas por órgãos fiscalizadores setoriais para adequação à LGPD.