Browsing Archives

jun, 2022

MEC acelera digitalização nas Instituições de Ensino Superior, prazo de adequação é curto

Por Alexandre Atheniense

Novas regras publicadas recentemente pelo MEC devem acelerar o processo de mudança cultural e operacional das Instituições de Ensino Superior (IES) no caminho da digitalização. A portaria nº 360 de 18/05/2022 determina que as Instituições de Ensino Superiores (IES) devem utilizar apenas a plataforma digital para o exercício de suas atividades operacionais e veda a produção de novos documentos integrantes do acervo em meio físico a partir de 1º de agosto de 2022. Essa nova diretriz faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo tomadas por órgãos fiscalizadores setoriais para adequação à LGPD.

Leia mais

ANPD agora é autarquia para fiscalizar LGPD, privacidade e proteção de dados – Newsletter Direito Digital #10, por Alexandre Atheniense

Olá amigos e amigas, nesta décima newsletter sobre privacidade e proteção de dados vamos destacar, em quatro minutos de leitura, que finalmente a ANPD ganha autonomia para agir, encerrando a fase educativa da aplicação da LGPD. Também falamos sobre a importância da adequação de sua empresa à proteção de dados para se manter competitivo, alertamos para a vulnerabilidade dos dados…

Leia mais

Escritório está entre os mais admirados de Minas Gerais e mais notícias sobre Direito Digital, Newsletter #9 por Alexandre Atheniense

Olá amigos e amigas, nesta nona edição da newsletter, com uma leitura de seis minutos, saudamos a classificação de nosso escritório entre os mais admirados de Minas Gerais, também destacamos as ações da ANPD para avançar na proteção de dados, alertamos para os novos ataques e refletimos sobre o que mais se falou de segurança e privacidade. Ainda reforçamos o…

Leia mais

Assine nossa newsletter