jun, 2026

O Supremo Tribunal Federal reinterpretou o artigo 19 do Marco Civil da Internet e redesenhou a forma como as plataformas digitais respondem por conteúdos ilícitos publicados por terceiros. Em entrevista à Rádio Justiça, o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, analisou o alcance da mudança — que, segundo ele, vai muito além das redes sociais e atinge qualquer provedor…

Por Alexandre Atheniense A decisão sobre redes sociais fortalece vítimas de ilícitos digitais, impõe novos deveres às big techs e muda a lógica de defesa de direitos na internet brasileira Ao longo de décadas de atuação em direito digital, vi de perto uma cena se repetir muitas vezes: a vítima era exposta, atacada, humilhada ou lesada na internet, avisava a…