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Resposta direta: não, um print de tela, por si só, não é uma prova confiável. Ele mostra uma imagem, mas não mostra de onde ela veio, quando foi feita nem se foi alterada — e é exatamente aí que a outra parte vai atacar. Para uma prova digital realmente convencer, ela precisa provar duas coisas: que está íntegra e quem…

Ganhar criptomoeda para divulgar candidato é permitido? Não. Pelas regras do TSE para 2026, ninguém pode oferecer dinheiro, prêmio ou qualquer vantagem econômica, criptomoeda incluída, para que outras pessoas publiquem conteúdo eleitoral nos próprios perfis. Esse é o centro da polêmica sobre o “Brasil 22 Token” (B22). O site foi revelado pela Folha de S.Paulo em 8 de outubro e…

Entenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o canal Exército do Lula e os quatro pontos da regra de registro que ela deixou sem explicação. Por Alexandre Atheniense. Situação em 14/10/2026 (horário de Brasília). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condicionou a volta do “Exército do Lula” ao registro de canal de WhatsApp na campanha eleitoral e a uma carência…

  Pode, em tese, mas nada é automático. Publicar documento falso atribuído à Polícia Federal pode configurar uso indevido dos meios de comunicação social. Se a Justiça Eleitoral reconhecer o ilícito e o julgar grave, as sanções são cassação do diploma e inelegibilidade por 8 anos. Como não se trata de deepfake (imitação de voz ou imagem de uma pessoa), o…

Em 20 de agosto de 2026, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, em 24 horas, de um vídeo feito com inteligência artificial que inseria um candidato em cenas inexistentes — inclusive “dançando” na fachada de um banco e em encenação de prisão. Em análise preliminar, o material foi tratado como deepfake eleitoral fotorrealista, sem…

Em 1º de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral passou a exigir grau de realismo ou verossimilhança para caracterizar deepfake eleitoral e condicionou a vedação do artigo 9º-C, §1º a que o conteúdo configure propaganda eleitoral. A leitura objetiva fixada por unanimidade em maio não foi revogada. Ficou isolada nesta composição. O caso concreto O critério nasceu de um…

Datas comemorativas como o Dia dos Pais funcionam como aceleradores de risco no ambiente digital. No primeiro semestre de 2025, o golpe da falsa venda — em que criminosos criam anúncios e perfis falsos para simular lojas e vendedores — tornou-se a fraude mais comunicada pelos clientes às instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban): foram 174 mil…

Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais

Alexandre Atheniense discute o debate no STF sobre a constitucionalidade do Artigo 19, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais

Nesta edição, destacamos que Alexandre Atheniense participa do crescente debate sobre o uso da IA na advocacia e no Judiciário, abordando golpes digitais, direitos autorais, segurança da assinatura eletrônica e medidas de prevenção.

Nesta edição, destacamos o bloqueio da plataforma X (anteriormente Twitter), a aplicação de decisões judiciais fora do Brasil e a proibição do uso de VPN. Também abordamos a reforma do Código Civil no Direito Digital, o novo departamento de IA no IAMG, e temas de cibersegurança, proteção de dados e golpes na internet.

Nesta edição destacamos a repercussão do livro Golpes Digitais na mídia, nossa certificação de escritório 4.0 da AB2L, as consequências jurídicas do apagão cibernético global e o trâmite da regulamentação da IA no Brasil.

Um apagão cibernético global gerou grandes prejuízos e os consumidores podem buscar reparação judicial, conforme orienta o especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense.

Um apagão cibernético global gerou grandes prejuízos e os consumidores podem buscar reparação judicial, conforme orienta o especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense.

Alexandre Atheniense, sócio fundador do Alexandre Atheniense Advogados, discute as mudanças no PL 2.338/2023 que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.

Nosso sócio Alexandre Atheniense aborda, em seu artigo para a Análise Editorial, o aumento significativo dos incidentes de vazamento de dados e ataques de ransomware, especialmente exacerbados pela pandemia.