Nosso sócio fundador Alexandre Atheniense, professor de Direito Digital e especialista no uso da inteligência artificial na advocacia, participou do podcast Memória Cache com Túlio Iannini. Ele falou sobre seus 40 anos de trajetória, como foi pioneiro no uso da tecnologia no setor jurídico, sendo o primeiro advogado no Brasil a utilizar computadores para criar sistemas de banco de dados de jurisprudência e introduzindo técnicas precursoras da inteligência artificial.
Assista aqui a íntegra da participação de Alexandre Atheniense
Os principais pontos da entrevista:
Trajetória Pioneira no Uso de Tecnologia no Direito
Alexandre Atheniense relata sua pioneira introdução da tecnologia no setor jurídico há mais de 40 anos. Foi o primeiro advogado no Brasil a utilizar computadores em seu escritório, desenvolvendo sistemas de banco de dados de jurisprudência ainda na década de 1980. Seu trabalho permitiu prever decisões judiciais com base em julgados anteriores, revolucionando a advocacia com técnicas precursoras da inteligência artificial.
“Fui o primeiro advogado no Brasil a usar computador no escritório, criando bancos de dados de jurisprudência.”
A Conexão entre Direito e Tecnologia
Atheniense destaca que seu papel foi ser a interface entre duas áreas que não se comunicavam: o direito e a tecnologia. Ele explica que, embora nunca tenha sido programador, tornou-se um analista de software eficiente para identificar necessidades jurídicas e criar soluções tecnológicas, abrindo o caminho para novos projetos, como a digitalização do processo judicial.
“Eu era a comunicação entre duas tribos: o direito e a tecnologia.”
A Era dos Golpes Digitais
Com o aumento dos golpes digitais pós-pandemia, Atheniense aprofundou seus estudos para compreender como os tribunais brasileiros tratam essas fraudes. Ele revela que, apesar de inicialmente os magistrados responsabilizarem as vítimas por falta de cuidado, essa postura mudou diante da crescente sofisticação dos ataques, o que evidenciou falhas na proteção oferecida por empresas e instituições financeiras.
“A pandemia potencializou os golpes digitais, forçando uma nova percepção dos tribunais.”
O Desafio das Empresas e da Legislação
Atheniense ressalta que muitas empresas ainda não estão preparadas para lidar com o volume de fraudes, especialmente no setor financeiro. Ele alerta que as boas práticas de segurança digital se tornaram obrigações legais, e o não cumprimento pode gerar multas significativas. Além disso, a falta de registro adequado das transações eletrônicas pode agravar os danos causados pelos golpes.
“Muitas vezes, as multas por falta de registros eletrônicos superam o valor da indenização do golpe.”
Ousadia nos Golpes Corporativos
Alexandre menciona fraudes ousadas, como o registro de empresas com o nome de grandes marcas para enganar consumidores e aplicar golpes. Ele descreve como esses golpistas utilizam a estrutura legal de registro de empresas para dar aparência de legitimidade às suas ações, criando sites falsos com marcas registradas e emitindo boletos fraudulentos.
“Os golpes ficaram extremamente ousados, chegando a registrar empresas com o nome de marcas renomadas.”
Reflexão sobre o Futuro
Ao final, Alexandre Atheniense enfatiza que, embora a legislação brasileira tenha evoluído, o grande desafio continua sendo a implementação eficiente de medidas de segurança por parte das empresas. Ele acredita que a conscientização e o constante aprimoramento são essenciais para combater a crescente complexidade dos crimes digitais.
“O grande desafio é garantir que as empresas estejam à altura das obrigações legais de segurança digital.”
Cibersegurança e o Setor Financeiro
Alexandre Atheniense inicia a entrevista abordando o desenvolvimento das regulamentações de cibersegurança, com destaque para o setor financeiro. Ele menciona a importância de acompanhar a evolução de inovações como o PIX e o Drex, o sistema de tokenização de ativos do Banco Central. Segundo ele, “os golpes digitais evoluem junto com a tecnologia, exigindo atenção constante das empresas.”
O Perfil Reativo do Empresário Brasileiro
Atheniense destaca que o empresariado brasileiro tende a ser reativo em vez de preventivo quando se trata de cibersegurança. Ele observa que, embora muitas empresas tenham se adaptado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no início, a vigilância relaxou com o tempo. “Infelizmente, muitos só tomam medidas de proteção após serem vítimas de um grande golpe,” alerta.
A Preparação para o Futuro da Cibersegurança
O próximo grande marco regulatório, segundo Atheniense, é a Lei de Cibersegurança, que estabelecerá padrões obrigatórios para todas as empresas. “As boas práticas de segurança se transformarão em obrigações legais, com penalidades severas para quem não cumprir,” afirma, enfatizando a necessidade de preparação empresarial para esse cenário.
Colaboração entre Jurídico e Tecnologia
Para enfrentar esses desafios, Atheniense sugere uma abordagem híbrida, com a colaboração entre as áreas jurídicas e tecnológicas dentro das empresas. “A figura do encarregado de proteção de dados, o DPO, deve ser exercida por um grupo diverso, incluindo especialistas externos para garantir imparcialidade,” recomenda.
Três Frentes de Ação
Atheniense aponta três frentes fundamentais para as empresas se adaptarem à nova realidade: a frente sistêmica (investimento em recursos de cibersegurança), a frente estratégica (formalização de processos operacionais) e a frente normativa (criação de regulamentos internos robustos). “As empresas precisam estar preparadas para provar que sua gestão de risco é eficiente,” destaca.
O Papel da Auditoria Externa
Atheniense também ressalta a importância de auditorias externas para avaliar a segurança da empresa. “Uma consultoria externa pode ser decisiva em momentos de crise, garantindo uma resposta rápida e eficaz a incidentes,” explica.
O Livro de Alexandre Atheniense
Por fim, ele menciona o lançamento de seu livro, que traz uma análise detalhada de golpes digitais, baseada em 351 casos julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. “A obra oferece insights valiosos tanto para empresas quanto para vítimas de golpes, ajudando a entender melhor as falhas operacionais e as estratégias jurídicas mais eficazes.”