Nesta edição de outubro de nossa newsletter destacamos a importância da prova digital e sobre como preservá-la em conformidade legal.
Alexandre Atheniense Advogados
Saiba a importância da expertise de um advogado da área de Direito Digital para se preservar uma prova digital
No cenário pós-pandêmico, observa-se um incremento substancial de litígios judiciais no Brasil, oriundos de golpes concretizados em ambientes virtuais, impactando especialmente setores bancários e de telefonia. Em face deste cenário emergente, ressalta-se a preponderância da expertise legal especializada no manejo adequado de provas eletrônicas e na investigação de fraudes digitais. Lidar com provas digitais requer expertise específica A especialização…
Como desbloquear anúncios suspensos pelas plataformas, as provas digitais na Justiça e o uso de IA nos golpes digitais – Newsletter #36 por Alexandre Atheniense
Nesta edição, edição de nossa newsletter destacamos que a Caixa e União foram condenadas a indenizar 4 milhões por vazamento, como recorrer de bloqueio de anúncios das bigtechs e a importância do suporte no marketing digital legal.
Cinco anos da LGPD, Botafogo contrata DPO, privacidade, Direito Digital e novos golpes digitais – Newsletter #35 por Alexandre Atheniense
Nesta edição, edição de nossa newsletter destacamos os avanços e desafios da LGPD que completa cinco anos de vigência no país e que até os grandes times de futebol estão se movimentando pela proteção de dados.
Importância crescente do perito digital, influência da IA no fotojornalismo e fiscalização da ANPD – Newsletter #34 por Alexandre Atheniense
Nesta edição, destacamos a importância crescente do perito digital, influência da IA no fotojornalismo e fiscalização da ANPD no ChatGPT e em órgãos públicos
Alexandre Atheniense fala à PUC-SP sobre os direitos autorais na fotografia produzida por inteligência artificial
Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, foi entrevistado pelo portal Contraponto digital, da PUC-SP, sobre o direito autoral diante da fotografia produzida por inteligência artificial.
O papel da IA na advocacia, primeira multa da ANPD, regulamentação das redes – Newsletter #33, por Alexandre Atheniense, por Alexandre Atheniense
Nesta edição, destacamos o papel da IA na advocacia, aprimeira multa da ANPD, estrevsitas sobre regulamentação das redes e muito mais Direito Digital, priovacidade e novos golpes digitais
O Alerta e a importância da primeira decisão administrativa da ANPD na proteção de dados pessoais no Brasil
A primeira decisão administrativa da ANPD no Brasil, que resultou em multa e advertência por violação à LGPD, é analisada em artigo de nosso sócio Alexandre Atheniense.
Alexandre Atheniense comenta sobre o Projeto de Lei que regulamenta as redes sociais
Nosso advogado especialista e Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a TV do Ministério Público de Minas Gerais e comentou sobre o Projeto de Lei que regulamenta as redes sociais e também sobre Fake News. Confira a entrevista completa.
Alexandre Atheniense comenta projeto de lei que regulamenta as rede sociais no Brasil
Palavra Aberta debate projeto de lei que regulamenta as rede sociais no Brasil. Em caráter de urgência, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto das fake news. A proposta pretende estabelecer regras para as redes sociais e impedir o compartilhamento de notícias falsas. O projeto de lei institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevendo…
Bigtechs e a regulamentação, ANPD e o setor farmacêutico, golpes digitais e LGPD – Newsletter #32, por Alexandre Atheniense
Nesta edição da nossa newsletter, mostramos quem lucra com a falta de regulamentação das plataformas digitais e a resistência das bigtechs à Lei das Fake News. Destacamos também a ação da ANPD para proteger dados de crianças, além das notícias sobre decisões da justiça, novidades de golpes digitais e alertas sobre os seus dados nas farmácias.
PL das Fake News e resistência das bigtechs, ANPD e dados de crianças, golpes digitais e LGPD – Newsletter #31, por Alexandre Atheniense
Nesta edição da nossa newsletter, mostramos quem lucra com a falta de regulamentação das plataformas digitais e a resistência das bigtechs à Lei das Fake News. Destacamos também a ação da ANPD para proteger dados de crianças, além das notícias sobre decisões da justiça, novidades de golpes digitais e alertas sobre os seus dados nas farmácias.
Conformidade e Governança no Setor Farmacêutico Varejista – LGPD e os riscos econômicos/reputacionais
A ANPD está fiscalizando o setor farmacêutico varejista devido a problemas de transparência e consentimento na coleta e tratamento de dados pessoais de clientes. A falta de clareza nas políticas de privacidade e a exigência de fornecer dados pessoais para obter benefícios foram consideradas infrações à LGPD.
PL das Fake News, uso da IA na advocacia e incentivo fiscal para a LGPD – Newsletter #30 por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta edição de nossa newsletter, analisamos o PL das Fake News e a resistência das bigtechs para aceitar a regulamentação, destacamos também o uso da inteligência artificial na advocacia e o incentivo fiscal para as despesas com a contratação de serviços de adequação à LGPD, além de reflexões sobre decisões da Justiça, novos golpes digitais, privacidade,…
O papel e a formação dos DPOs, privacidade no caso Marília Mendonça e notícias de golpes digitais e decisões judiciais – Newsletter #29 por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta edição de nossa newsletter destacamos a iniciativa da ANPD para esclarecer o papel do DPO, segundo a legislação, combatendo assim as fakenews. Acrescentamos, mostrando o que é preciso para uma boa formação desse profissional. Ainda repercutimos a necessidade de preservar a privacidade mesmo depois da morte, como no caso da cantora Marília Mendonça. E trazemos…
Lançamento da Atheniense Academy e o curso de Formação de DPO – Newsletter #28, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, temos um grande anúncio a fazer. Nesta 28ª edição divulgamos o lançamento de um projeto que muito nos orgulha, a Atheniense Academy, que tem o objetivo de levar nossa expertise de 36 anos em Direito Digital para todo o mercado. Destacamos também o início das inscrições para o primeiro curso disponível: Formação de DPOs. É muito…
Dosimetria, seus reflexos, decisões da justiça diante de fraudes, ações trabalhistas e golpes digitais – Newsletter #27 por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 27ª edição destacamos a regulamentação da dosimetria da LGPD e os reflexos dessa medida da ANPD no dia a dia das pessoas, empresas e escritórios de advocacia. Também ressaltamos as decisões da justiça diante de fraudes, golpes digitais e em ações trabalhistas envolvendo proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque – Dosimetria Assistam ao…
MPF aciona Justiça contra uso ilegal de dados de usuários para envio de mensagens políticas
O advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, falou sobre o caso envolvendo o Governo do Paraná que disparou mensagens políticas durante as eleições de 2022 em vídeo para o Ministério Público Federal. Confira a entrevista.
ANPD divulga regulamento de dosimetria para iniciar a aplicação das penalidades contra violações à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD. Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório…
Alexandre Atheniense tira dúvidas sobre Fake News
O advogado e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, abordou diversas dicas de como evitar cair em notícias falsas e comentou também sobre os crimes passiveis para essa prática. Confira o conteúdo no vídeo em entrevista cedida para a Rádio EBC.


