O advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, falou sobre o caso envolvendo o Governo do Paraná que disparou mensagens políticas durante as eleições de 2022 em vídeo para o Ministério Público Federal. Confira a entrevista.
Alexandre Atheniense Advogados
ANPD divulga regulamento de dosimetria para iniciar a aplicação das penalidades contra violações à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD. Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório…
Alexandre Atheniense tira dúvidas sobre Fake News
O advogado e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, abordou diversas dicas de como evitar cair em notícias falsas e comentou também sobre os crimes passiveis para essa prática. Confira o conteúdo no vídeo em entrevista cedida para a Rádio EBC.
LGPD para advogados no podcast Advocacia.SA, ANPD e a dosimetria, consequências legais para o vandalismo em Brasília e novos golpes digitais – Newsletter #25 por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 25ª newsletter sobre Direito Digital destacamos nossa participação no podcast AdvocaciaSA para conversar sobre as vantagens para os escritórios de se adequarem à LGPD e sobre a dosimetria das sanções que chega em fevereiro. Falamos também das consequências legais para os atos de vandalismo em Brasília. Sobre golpes digitais, trazemos as novas fraudes e analisamos…
ANPD no Ministério da Justiça, golpes digitais e reputação digital no futebol – Newsletter #24, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 24ª newsletter sobre Direito Digital falamos da proteção de dados agora a cargo do Ministério da Justiça, também sobre os dados da LGPD em 2022, a reputação digital de clubes e jogadores de futebol, a regulamentação da telessaúde e os vazamentos de dados no Twitter e nas instituições de saúde. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque…
golpes digitais e decisões da justiça a favor das vítimas, privacidade e LGPD na prática – Newsletter #23, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 23ª newsletter sobre Direito Digital falamos dos golpes digitais que estão cada vez mais presentes no dia a dia do brasileiro e das decisões da justiça em favor das vítimas, alertamos para novos golpes e atualizamos o que se falou sobre LGPD e privacidade no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque Golpe…
Os mais admirados do Direito, direito das vítimas de golpes digitais e ANPD 2023 – Newsletter #22, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 22ª newsletter sobre Direito Digital comemoramos que fomos novamente destacados entre os mais admirados do Direito pela Análise Advocacia. Também reforçamos os recentes entendimentos da Justiça em favor das vítimas de golpes digitais, as novas fraudes do ambiente digital e as ações da ANPD para iniciar a fiscalização e sua agenda para 2023/2024. Boa leitura!…
Alexandre Atheniense está pelo quinto ano seguido entre os mais admirados do Direito
Pelo quinto ano consecutivo sou destacado pela publicação Análise Advocacia entre os advogados mais admirados do Brasil na área do Direito Digital, além de também figurar entre os mais lembrados de Minas Gerais e entre os executivos jurídicos do setor de comércio. O Alexandre Atheniense Advogados foi destacado nas mesmas áreas. O Direito Digital é uma área em constante transformação….
Palestra Alexandre Atheniense: Como os Tribunais tem decidido sobre golpes digitais?
O advogado e especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense apresentou diversos pontos de como os tribunais estão decidindo em ações relacionadas a golpes digitais em evento em Porto Alegre para a OAB Summit em 10/11/2022. Confira agora o vídeo:
O advogado e especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense apresentou diversos pontos de como os tribunais estão decidindo em ações relacionadas a golpes digitais em evento em Porto Alegre para a OAB Summit em 10/11/2022. Confira agora o vídeo:
Automatização das atividades do escritório nas plataformas digitais
Por Alexandre Atheniense Quando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a Comissão de Juristas que discutia sobre a regulamentação das práticas processuais eletrônicas concluiu que a Justiça ainda não estava preparada para colocar em prática videoconferências para atermação, audiências e sustentações orais. Quinze anos se passaram e com o impulso da pandemia, as…
Pocket class #02: A tirania do algoritmo e a sua reputação digital
Dois especialistas nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.
Pocket Class #02: Reputação Digital nas mãos do algoritmo
Os especialistas Alexandre Atheniense e Alexandre Secco nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.
Senado aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por Alexandre Atheniense
Por Alexandre Atheniense Após aprovação da MP nº 1.124/2022 na Câmara Federal dos Deputados, em 11/10/2022, a qual conferiu independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais), o Senado Federal, em 18/10/2022, também aprovou a MP (sem alterações). Com a…
Golpes digitais e o direito das vítimas, digitalização dos tribunais e ciberataques – Newsletter #20, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 20ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a pocket class sobre golpes digitais e o direito das vítimas, também mostramos a digitalização dos tribunais, as novidades em ciberataques e nas decisões da Justiça na área de privacidade e proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Detaque Alexandre Atheniense fala sobre escritório do futuro no Congresso Nacional…
Perfis hackeados, dicas contra golpes digitais e riscos de privacidade – Newsletter #19, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 19ª newsletter sobre Direito Digital destacamos o pocket class sobre como lidar com perfis sociais hackeados ou bloqueados, trazemos as dicas da Febraban contra golpes digitais e alertamos para os riscos de privacidade até no corretor ortográfico, e muito mais sobre proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Pocket class Invasão e roubo de perfis…
Dosimetria às infrações à LGPD, eleições e tratamento de dados, LGPD nos cartórios – Newsletter Direito Digital #17, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 17ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a dosimetria das infrações à LGPD debatida em nossa primeira pocket class, falamos do tratamento de dados nas eleições, também refletimos e opinamos sobre as principais notícias de privacidade e segurança dos dados no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre Atheniense POCKET CLASS A dosimetria nas multas para…
ANPD e o valor das multas, adequação à LGPD e legislação mais severa para jogos violentos – Newsletter Direito Digital #16, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 16ª newsletter sobre Direito Digital destacamos as ações da ANPD para iniciar a aplicação de multas, damos dicas para adequação à LGPD e falamos da necessidade de uma legislação mais severa para conter a influência de jogos violentos, além de informações sobre proteção de dados e privacidade. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaques ANPD propõe piso…
Escolha um DPO, avanços da LGPD e da telemedicina, multas e novos ciberataques – Newsletter Direito Digital #15, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 15ª newsletter sobre Direito Digital destacamos como escolher um DPO para sua empresa, os avanços da telemedicina no Brasil e ainda as decisões da Justiça relacionadas à privacidade e proteção de dados. Falamos também dos avanços na adaptação à LGPD, além dos novos ciberataques e muito mais. Boa leitura! Alexandre Atheniense. Destaque A escolha do…
LGPD, multas a partir de outubro e notificação por torrents – Newsletter Direito Digital #14, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 14ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a notícia de que a ANPD deverá iniciar a fiscalização e a aplicação de multas em outubro para quem não colocou a LGPD em sua prática diária, também falamos da investida do Ministério da Justiça contra o telemarketing, suspendendo uma centena de empresas. Alertamos ainda para…
