Olá amigos e amigas, nesta 19ª newsletter sobre Direito Digital destacamos o pocket class sobre como lidar com perfis sociais hackeados ou bloqueados, trazemos as dicas da Febraban contra golpes digitais e alertamos para os riscos de privacidade até no corretor ortográfico, e muito mais sobre proteção de dados. Boa leitura!
Alexandre Atheniense
Pocket class
Invasão e roubo de perfis
Nessa pocket class os advogados Alexandre Atheniense e Alexandre Secco mostram como pedir reparação no caso de perfis sociais invadidos e mesmo para aqueles perfis que são indevidamente bloqueados. Está havendo uma verdadeira onda de ataques de hackers aos perfis, que também são alvo de decisões da justiça e das plataformas para que sejam bloqueados. Esses perfis hoje, especialmente após a pandemia, tornaram-se o ganha pão de muitas pessoas que divulgam produtos e serviços, fazem negócios. Já é comum que tribunais decidam a favor de pessoas que tiveram seus perfis hackeados ou bloqueados, inclusive com direito a indenizações.
Clique para assistir à pocket class.
Fique seguro
Bancos relançam campanha com alertas aos golpes digitais
Com o alerta de que as fraudes e golpes financeiros mudam todo dia e a melhor forma de prevenir é se manter informado, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) relança sua campanha para orientar os clientes. O site traz uma lista com 10 dicas anti-golpe, 10 golpes mais comuns e um vídeo de cada um, mostrando como são e como evitá-los. Uma das primeiras dicas é sobre como proteger sua senha. Veja aqui um vídeo de Alexandre Atheniense que trata das senhas seguras.
Corretor do Chrome e do Edge podem capturar dados dos usuários
Como tudo é suspeito em se tratando de golpes, a empresa de segurança Otto-JS pesquisou e comprovou que os mecanismos de verificação ortográfica do Chrome e Microsoft Edge podem sim coletar dados pessoais do usuário. Ficam vulneráveis nome, e-mail e senhas de login em sites e formulários, informa o site Olhar Digital.
Brasileiros preferem os bancos que oferecem mais segurança de dados
Um sintoma de que as pessoas já sabem que dados valem dinheiro é que a primeira coisa que importa para 28% dos brasileiros na hora de escolher um banco é a segurança dos dados pessoais, segundo a pesquisa do Instituto QualiBest, publicada pelo Extra. Logo em seguida (27%) vêm a praticidade para movimentar a conta digitalmente e, só em terceiro (24%) é que pesa a cobrança de tarifas. No entanto, este último ponto é o mais importante na hora de trocar de banco.
Telegram é a rede mais segura. Skype tem o pior desempenho
O site Le VPN elaborou uma lista de 10 redes sociais mais seguras e o destaque são justamente as redes envolvidas em escândalos de vazamento, porque passaram a investir mais em segurança. A campeã da lista é o Telegram, por usar criptografia P2P e oferecer anonimato completo ao usuário. Em seguida vêm entre as dez mais seguras o Whatsapp, o Reddit, Youtube, Instagram, Linkedin, VKontakte, Facebook e, por último o Skype.
Paga, não paga
Mercado Pago precisa indenizar
A justiça do Maranhão condenou o banco digital Mercado Pago a ressarcir uma cliente nos R$ 5,4 mil que foram retirados de sua conta indevidamente e ainda indenizá-la em R$ 3 mil, noticia o Migalha. A cliente recebeu uma mensagem de que sua conta foi acessada por um dispositivo desconhecido. Ao verificar, constatou que foram efetuadas 12 compras por sua conta desde o Rio de Janeiro. O aviso de acesso indevido foi fundamental como prova.
Operadora não precisa indenizar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou uma decisão e isentou a operadora de telefonia de indenizar um cliente cujo número de telefone foi usado por criminosos para praticar golpes. O cliente reclamou danos morais na justiça por ter sido chamado à Polícia para prestar esclarecimentos. Para o TJSP, ser chamado perante a autoridade policial constitui dever de cidadania, e negou a indenização.
LGPD
Regulação das sanções referentes à LGPD fortalece o consumidor
Até o final do ano espera-se concluir a regulação das sanções relacionadas ao não cumprimento da LGPD, sendo que as sanções já começam a ser aplicadas agora em outubro. O consumidor tem agora mais poderes sobre seus dados pessoais, segundo Alexandre Atheniense em entrevista ao jornal O Tempo. Ele diz que há uma tendência nos tribunais de se considerar que a falha de segurança que vitimiza dados pessoas em regra é favorável à vítima.
Cibercrime.BR
PF apreende R$ 3 milhões em criptomoedas de hacker que derrubou o ConecteSUS em 2021
A Polícia Federal descobriu que uma organização criminosa que atua em vários países executou o ataque nos dados do ConecteSUS em 2021, e de outros órgãos do governo como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério da Economia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Foram recuperados R$ 3 milhões em criptomoedas, informa o site Criptofacil. Veja o vídeo de Alexandre Atheniense sobre o vazamento do ConecteSUS.
Hacker arrependido
Hacker pede desculpa pelo megavazamento na Austrália
Arrependido, o hacker que chegou a pedir US$ 1 milhão para não divulgar os 9,8 milhões de dados de uma operadora de telefonia australiana, pediu desculpas e disse não estar mais interessado no dinheiro. Ele apagou o que havia divulgado. Mesmo assim, a caçada da polícia local continua para capturá-lo, informa o Tecnoblog.
Hacker premiado
Invade site do Bayern, alerta sobre falha e ganha camisa autografada
Um hacker brasiliero, o capixaba Daniel “Ghost” Martins, invadiu o site do Bayern de Munique, da Alemanha, e resolveu não roubar dados. Preferiu avisar o clube sobre a vulnerabilidade. A recompensa só veio porque um jornalista alemão contou a história e Daniel recebeu então em sua casa uma camisa autografada pelo maior ídolo do clube, Thomas Muller.
NÚMEROS
R$ 175 milhões é o que o banco Morgan Stanley Smith Barney por causa de cinco anos de falhas na proteção de dados pessoais de aproximadamente 15 milhões de clientes.
16,2 bilhões de tentativas de ciberataques são registrados no Brasil a cada ano. É o que mostra o relatório Ameaças de Segurança em Ambientes em Nuvem, da Huawei apresentado durante o Huawei Cloud Summit 2022, no Rio de Janeiro
70% dos departamentos jurídicos das indústria dos Estados Unidos não investem em transformação digital nos últimos dois anos, diz relatório da Association of Corporate Counsel (ACC) e da empresa de tecnologia jurídica Disco, informa o IT Forum.
6 vezes mais cara é a internet no Brasil em relação aos Estados Unidos, como mostra a pesquisa Digital Quality Life 2022. O Brasil ficou em 81o no ranking de custo da banda larga, noticia a Folha de S.Paulo.
890 mil anúncios e sites de downloads foram retirados do ar pela patrulha da pirataria promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). Em 2021, foram 115.485 canais que violam o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual retirados, informa o Convergência Digital.
