Alexandre Atheniense Advogados

Olá amigos e amigas, seguimos nesta quinta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Falamos sobre o primeiro ano de vigência da Lei do Stalking, a indignação sobre a quantidade de ataques cibernéticos em todos os segmentos e sobre a formação da comissão de juristas para o Marco Regulatório de Inteligência…

Olá amigos e amigas, seguimos nesta quarta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Aqui você terá nossa opinião sobre a polêmica do Telegram, dicas sobre a importância da reputação digital para seu negócio, e reflexões sobre fiscalização, multas e ataques à cibersegurança no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre…

A escolha do gestor de proteção de dados das empresas ficou mais simples depois da resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criando essa função para empresas de pequeno porte. Mas permanece para muitos a dúvida se nessa função deve ser escolhido um profissional da área jurídica ou tecnológica. Neste vídeo, nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito…

A grande dúvida ao se contratar um DPO (Data Protection Officer), ou seja o responsável pelo gerenciamento das informações de clientes e fornecedores nas empresas, como é exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é saber quais os requisitos básicos desse profissional, ou do agente externo a ser contratado. Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, esclarece…

Advogados costumam saber os menores detalhes de seus clientes: segredos de negócio, dados sobre finanças, e até saúde. Por isso, a aderência aos preceitos da LGPD é fundamental nas atividades de escritórios de advocacia, e a omissão dos sócios em enfrentar essa necessária mudança cultural pode causar prejuízos incomensuráveis para a banca. Além disso, a privacidade e proteção de dados…

O tratamento adequado dos dados pessoais de seus clientes e consumidores, assim como a oferta de canais ágeis e funcionais para que titulares de dados pessoais possam tirar dúvidas e acessar as suas informações, passam agora a ser um diferencial importante para as empresas brasileiras. O advogado Alexandre Atheniense destaca que criar um canal que facilite o pedido de informações…

Pouco mais de um ano após a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o Brasil registra mais de 700 processos judiciais em decorrência da má gestão de dados pessoais. Alexandre Atheniense, advogado especialista em Direito Digital, aponta que mais de 50% desses casos têm origem em falhas no trato ou violação de direitos dos…

A internet acompanhou de perto o caso envolvendo uma grande empresa de entrega de alimentos que teve muitos restaurantes com os nomes alterados com cunho político e causado por um terceiro. Este caso evidencia a necessidade de cuidar com mais zelo dos dados e para quem ele é exposto e que isso deve ser evidenciado em contrato para resguardar as…

Existem três frentes importantes de combate à divulgação de conteúdos difamatórios, negativos ou falsos nas redes sociais. São elas: a comunicação, que busca reconstruir uma imagem prejudicada pelo tribunal da internet; uma atuação sistêmica, que prevê o uso de medidas ativadas rapidamente, como denúncias, preservação de provas e formas de convencimento; e a estratégia jurídica, que passou a ter um…

As medidas protetivas e ações preventivas são fundamentais para zelar pela reputação online de pessoas expostas e companhias que contam com amplo reconhecimento e audiências online. Em momentos agudos como campanhas eleitorais, por exemplo, cuidados como a realização de monitoramento online constante são fundamentais para que seja possível identificar rapidamente eventuais conteúdos danosos e tomar as medidas cabíveis, seja pela…

A tentativa do governo federal de proibir as plataformas que controlam as redes sociais (Facebook, Youtube, Google, Instagram e Twitter) de excluir conteúdos e usuários por meio de uma MP (Medida Provisória 1068/21) foi frustrada pela devolução da proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ao examinar a decisão, o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense afirma que ela…

O advogado Alexandre Atheniense fala sobre a MP 1068/21 que redefiniu os critérios para remoção de conteúdo ilícito da internet.

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre as punições jurídicas que as pessoas podem sofrer caso estejam disseminando notícias falsas.

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre um tema bastante pertinente nos dias de hoje, que é a reputação digital e como você deve proceder em caso de ataques virtuais Acompanhe no vídeo:

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Oferta de vaga para Advogado Descrição do cargo: Estamos oferecendo vagas para advogados que tenham experiência ou interesse para atuação no contencioso e consultivo em Direito Digital. Perfil Profissional com potencial alto de redação, pesquisa, criatividade e conhecimentos em plataformas digitais. Fluência verbal e escrita. É necessário ter boa comunicação e relacionamento interpessoal. Profissional que tenha empatia, dinamismo, pró-atividade, senso…

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Oferta de vaga para Advogado Descrição do cargo: Estamos oferecendo vagas para advogados que tenham experiência ou interesse para atuação no contencioso e consultivo em Direito Digital. Perfil Profissional com potencial alto de redação, pesquisa, criatividade e conhecimentos em plataformas digitais. Fluência verbal e escrita. É necessário ter boa comunicação e relacionamento interpessoal. Profissional que tenha empatia, dinamismo, pró-atividade, senso…

Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco Há muitas ideias mais ou menos simples para acabar com problemas muito complexos circulando na forma de projetos de lei em Brasília. Esse parece o caso do PL 2.630/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pretende lançar as bases legais para o combate às fake news. O problema é que, geralmente, questões difíceis exigem soluções engenhosas e,…