Alexandre Atheniense Advogados

Olá amigos e amigas, nesta 16ª newsletter sobre Direito Digital destacamos as ações da ANPD para iniciar a aplicação de multas, damos dicas para adequação à LGPD e falamos da necessidade de uma legislação mais severa para conter a influência de jogos violentos, além de informações sobre proteção de dados e privacidade. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaques  ANPD propõe piso…

Olá amigos e amigas, nesta 15ª newsletter sobre Direito Digital destacamos como escolher um DPO para sua empresa, os avanços da telemedicina no Brasil e ainda as decisões da Justiça relacionadas à privacidade e proteção de dados. Falamos também dos avanços na adaptação à LGPD, além dos novos ciberataques e muito mais. Boa leitura! Alexandre Atheniense. Destaque  A escolha do…

Olá amigos e amigas, nesta 14ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a notícia de que a ANPD deverá iniciar a fiscalização e a aplicação de multas em outubro para quem não colocou a LGPD em sua prática diária, também falamos da investida do Ministério da Justiça contra o telemarketing, suspendendo uma centena de empresas. Alertamos ainda para…

É com orgulho que nós do Alexandre Atheniense Advogados recebemos mais uma vez o destaque da publicação internacional Leaders League, que nos recomenda entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Proteção de Dados e também nos destaca como Prática Valiosa entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Tecnologia. Estar presente nestes rankings 2022, entre os líderes do Direito Digital no…

Olá amigos e amigas, nesta 12ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a importância de setores, como o varejista, de se adequarem à LGPD para não se tornarem alvos de pedidos de indenizações, também falamos da retomada do debate sobre a telemedicina nas farmácias, o marco regulatório de criptomoedas na Europa e os avanços da legislação no Brasil….

Por Alexandre Atheniense

Novas regras publicadas recentemente pelo MEC devem acelerar o processo de mudança cultural e operacional das Instituições de Ensino Superior (IES) no caminho da digitalização. A portaria nº 360 de 18/05/2022 determina que as Instituições de Ensino Superiores (IES) devem utilizar apenas a plataforma digital para o exercício de suas atividades operacionais e veda a produção de novos documentos integrantes do acervo em meio físico a partir de 1º de agosto de 2022. Essa nova diretriz faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo tomadas por órgãos fiscalizadores setoriais para adequação à LGPD.

Olá amigos e amigas, seguimos nesta quinta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Falamos sobre o primeiro ano de vigência da Lei do Stalking, a indignação sobre a quantidade de ataques cibernéticos em todos os segmentos e sobre a formação da comissão de juristas para o Marco Regulatório de Inteligência…

Olá amigos e amigas, seguimos nesta quarta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Aqui você terá nossa opinião sobre a polêmica do Telegram, dicas sobre a importância da reputação digital para seu negócio, e reflexões sobre fiscalização, multas e ataques à cibersegurança no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre…

A escolha do gestor de proteção de dados das empresas ficou mais simples depois da resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criando essa função para empresas de pequeno porte. Mas permanece para muitos a dúvida se nessa função deve ser escolhido um profissional da área jurídica ou tecnológica. Neste vídeo, nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito…

A grande dúvida ao se contratar um DPO (Data Protection Officer), ou seja o responsável pelo gerenciamento das informações de clientes e fornecedores nas empresas, como é exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é saber quais os requisitos básicos desse profissional, ou do agente externo a ser contratado. Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, esclarece…

Advogados costumam saber os menores detalhes de seus clientes: segredos de negócio, dados sobre finanças, e até saúde. Por isso, a aderência aos preceitos da LGPD é fundamental nas atividades de escritórios de advocacia, e a omissão dos sócios em enfrentar essa necessária mudança cultural pode causar prejuízos incomensuráveis para a banca. Além disso, a privacidade e proteção de dados…

O tratamento adequado dos dados pessoais de seus clientes e consumidores, assim como a oferta de canais ágeis e funcionais para que titulares de dados pessoais possam tirar dúvidas e acessar as suas informações, passam agora a ser um diferencial importante para as empresas brasileiras. O advogado Alexandre Atheniense destaca que criar um canal que facilite o pedido de informações…

Pouco mais de um ano após a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o Brasil registra mais de 700 processos judiciais em decorrência da má gestão de dados pessoais. Alexandre Atheniense, advogado especialista em Direito Digital, aponta que mais de 50% desses casos têm origem em falhas no trato ou violação de direitos dos…

A internet acompanhou de perto o caso envolvendo uma grande empresa de entrega de alimentos que teve muitos restaurantes com os nomes alterados com cunho político e causado por um terceiro. Este caso evidencia a necessidade de cuidar com mais zelo dos dados e para quem ele é exposto e que isso deve ser evidenciado em contrato para resguardar as…

Existem três frentes importantes de combate à divulgação de conteúdos difamatórios, negativos ou falsos nas redes sociais. São elas: a comunicação, que busca reconstruir uma imagem prejudicada pelo tribunal da internet; uma atuação sistêmica, que prevê o uso de medidas ativadas rapidamente, como denúncias, preservação de provas e formas de convencimento; e a estratégia jurídica, que passou a ter um…

As medidas protetivas e ações preventivas são fundamentais para zelar pela reputação online de pessoas expostas e companhias que contam com amplo reconhecimento e audiências online. Em momentos agudos como campanhas eleitorais, por exemplo, cuidados como a realização de monitoramento online constante são fundamentais para que seja possível identificar rapidamente eventuais conteúdos danosos e tomar as medidas cabíveis, seja pela…

A tentativa do governo federal de proibir as plataformas que controlam as redes sociais (Facebook, Youtube, Google, Instagram e Twitter) de excluir conteúdos e usuários por meio de uma MP (Medida Provisória 1068/21) foi frustrada pela devolução da proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ao examinar a decisão, o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense afirma que ela…

O advogado Alexandre Atheniense fala sobre a MP 1068/21 que redefiniu os critérios para remoção de conteúdo ilícito da internet.

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre as punições jurídicas que as pessoas podem sofrer caso estejam disseminando notícias falsas.

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre um tema bastante pertinente nos dias de hoje, que é a reputação digital e como você deve proceder em caso de ataques virtuais Acompanhe no vídeo: