Olá amigos e amigas, seguimos nesta quarta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Aqui você terá nossa opinião sobre a polêmica do Telegram, dicas sobre a importância da reputação digital para seu negócio, e reflexões sobre fiscalização, multas e ataques à cibersegurança no Brasil e no mundo.
Boa leitura!
Alexandre Atheniense

 

Fomos feitos reféns

O Telegram ignorou as autoridades brasileiras por meses, até uma decisão do STF mandar suspender o aplicativo no Brasil. Enquadrado, justificou o silêncio com uma desculpa esfarrapada e decidiu colaborar. Uma molecagem, como observou o advogado Ronaldo Lemos, na Folha de S.Paulo.  A ordem suprema dividiu os especialistas entre os que viram o uso da força bruta e os que entenderam que a medida foi fundamental para mostrar que o Brasil não é terra sem lei. O fato é que o Telegram é usado por milhões de brasileiros e ninguém defendeu que tirá-lo do ar seria uma solução ótima. Porém, o que seria razoável diante de uma empresa que se coloca acima das leis? O debate ainda dará muito pano pra manga. E nós ficamos com aquela sensação desconfortável de termos sido feitos reféns. Por moleques.

 

Privacidade

Quem respeita vai vender mais

Respeitar os dados pessoais de seus clientes é mais valioso do que simplesmente ficar livre de multas e indenizações. A reputação das empresas vai ser avaliada também nesse quesito. O investimento feito hoje no tratamento adequado desses dados será certamente recompensado com lucros maiores. Veja nesse vídeo em que falo sobre a vantagem competitiva de se respeitar a privacidade.

 

Redes antissociais

NFT é usado para tirar vídeo de assassinato do ar

As redes sociais têm amparo legal para manter conteúdos no ar, mesmo em situações extremas. O pai de uma jornalista  assassinada durante uma transmissão de TV fez de tudo para se livrar das imagens da filha, sem sucesso algum. Agora ele transformou o vídeo em um NFT (token não-fungível). o que, em tese, lhe permite solicitar a remoção do vídeo alegando violação de seu direito de propriedade. A ideia é engenhosa. Vamos ver quais serão os resultados

 

Facebook e Google devem apagar vídeo íntimo e revelar dados de quem vazou

As redes sociais têm amparo legal para manter conteúdos no ar, mesmo em situações extremas. O pai de uma jornalista  assassinada durante uma transmissão de TV fez de tudo para se livrar das imagens da filha, sem sucesso algum. Agora ele transformou o vídeo em um NFT (token nãofungível). o que, em tese, lhe  permite solicitar a remoção do vídeo alegando violação de seu direito de propriedade. A ideia é engenhosa. Vamos ver  quais serão os resultados

 

Links patrocinados na justiça

Usar os nomes dos concorrentes em links patrocinados para aparecer no Google é prática antiga, normalmente combatida no campo do marketing, como mais anúncios. A novidade é que as empresas estão recorrendo cada vez mais ao judiciário para tentar acabar com a brincadeira, De 2015 a 2021, o aumento foi de 400%.

 

Empresas antissociais

Serasa investigado por bloqueio de celulares de devedores

O Serasa e o banco de empréstimos SuperSim estão sendo acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal de bloquear as linhas telefônicas de seus clientes  em débito, impedindoos de se comunicar e acessar os próprios dados. Só as investigações vão dizer a verdade, mas só de imaginar que uma empresa possa agir assim faz lembrar como deve ser a vida de um cidadão chinês, 24 horas por dia monitorado.

 

LGPD

ProconMS passa o rodo

Sites com termos de uso abusivos e políticas de privacidade e de cookies em choque com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) geraram autuações às empresas Leroy Merlin, Privália, Centauro e o app James fiscalizados pelo Procon do Mato Grosso do Sul. Mais uma vez, o Procon em ação em matéria de privacidade. Nada contra o Procon entrar em ação. Mas e a ANPD (Autoridade nacional de Proteção de Dados Pessoais), quando vai começar a nos proteger?

 

#Para ler agora

Brasil sempre no topo dos rankings de crimes digitais

Tem pesquisas para todos os gostos, vários enfoques, múltiplas bases … o que não muda é o Brasil sempre presente principalmente quando se trata de crimes digitais. Nos rankings mais recentes, o país é o sexto com mais vazamentos de dados do planeta, segundo levantamento da empresa Surfshark. Também lidera o ranking mundial de envio de ameaças de extorsão e sextorsão, de acordo com pesquisa da Trend Micro.

Banco do Brasil paga 59 mil em golpe do motoboy  O Banco do Brasil alegou que a culpa era da vítima, mas o TJRJ manteve a condenação do banco a ressarcir uma idosa que teve R$ 59 mil retirados de sua conta e ainda a indenização de R$ 10 mil à vítima por danos morais.

Justiça eleitoral pode já estar sob ataque, diz Fachin. Ele diz que 58% dos ataques vêm da Rússia. Ministro assume agora a presidência do TSE.

Deep fakes de Lula, Moro e Dilma invadem as redes e alertam para o risco nesta eleições de imitações em vídeos e áudios com declarações que os candidatos jamais diriam.

”Doctored” texts convencem mais do que deep fakes, mostra estudo do MIT Lab sobre o poder de convencimento dos textos alterados em vez de vídeos e áudios.

Direito digital para candidatos políticos, o que precisam saber é o que trata esse artigo de Plínio Higasi com dicas de reputação digital.

 

#Para ler com calma

Dispositivos espiões  A publicação americana Fast Company conta de forma assustadora como dispositivos como Alexa e Siri estão prontos para nos espionar.

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O perigo nas suas mãos  Malwares para smartphones estão ganhando terrenos, ou melhor, smartphones, a uma velocidade assustadora.

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Números

210 mil tentativas de fraudes a bancos e cartões foram registradas em janeiro, aponta o Serasa Experian. Esse tipo de golpe é o mais recorrente no país e cresceu 21% em relação a janeiro de 2021.

58% dos brasileiros, mais da metade da população, sofreram ataques cibernéticos no ano passado. Fique atento, mesmo se está na metade que ficou de fora até agora.

1,7 milhões de dados de acesso (nome e senha) a serviços públicos do mundo foram roubados através de malware inglês.Serviços públicos brasileiros estão entre os atacados, diz a empresa Dark Tracer.

95% é o que se espera de crescimento para o comércio online no Brasil até 2025, calcula o The Global Payments Report

191 gb de dados teriam vazado da Samsung e colocados à disposição pelo grupo de cibercriminosos Lapsus$ numa conta do Telegram.

70% da pornografia infantil da deepweb está em sites do Brasil, aponta o FBI.

 

#Mundo Digital amém

Hackers não perdoam nem o Instagram do padre Fábio de Melo

Enquanto rezava uma missa, o Instagram do padre Fabio de Melo, com mais de 25 milhões de seguidores, foi invadido. Os hackers tentaram pedir dinheiro, vender coisas e insultaram amigos famosos usando o nome do padre. A sorte é que ninguém acreditou nos pedidos, nas vendas e muito menos nas ofensas.

(Foto: reprodução das redes sociais )

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