‘LGPD’

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor hoje (18/09) em todo o país e vale para empresas de todos os segmentos. Para orientar companhias e seus gestores a respeito das principais medidas necessárias para se adequar à nova lei e evitar multas e danos reputacionais a Alexandre Atheniense Advogados produziu uma série de e-books voltados…

Com a definição da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Senado Federal em 26/08 foi estabelecido um cronograma para que a nova legislação e as suas sanções passem a valer. Em evento ao vivo promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Alexandre Atheniense detalhou esse cronograma e tirou dúvidas a…

A votação da MP 959/2020 que trata no seu artigo 4º da prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) redundou, hoje (26/08), no Senado Federal, na declaração do artigo como “prejudicado”. Após a votação, em comunicado oficial, a assessoria de imprensa do Senado esclareceu que “a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD só…

Incidentes de segurança são responsáveis por aumento expressivo de ameaças cibernéticas no setor de saúde A Verizon elaborou relatório com estudo sobre incidentes de segurança no mundo. O setor de saúde apresentou 798 incidentes, com 521 casos de vazamentos de dados, o que aponta crescimento em relação ao ano anterior. Enquanto os casos de anos passados haviam sido causados majoritariamente…

Pandemia: Divulgação da identidade de pacientes contaminados pode gerar multa de R$ 360 mil no Peru No contexto da pandemia, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Peru deixou clara a importância de se proteger a identidade de pacientes contaminados e alertou que o compartilhamento de informações sobre o estado de saúde de uma pessoa, sem o seu…

A partir de agosto, são esperadas mudanças contundentes na área da segurança da informação, principalmente no que diz respeito ao uso e manipulação de informações. Em tempos de ataques a bancos e rede sociais, veja dicas para se proteger.

Em agosto de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que afetará todas empresas do país. Mas órgãos públicos, autarquias e o Judiciário também terão que se adequar. Atento a esse movimento, o especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense tem levado aos tribunais o seu treinamento para a adequação às exigências da LGPD. O…

O especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense passou a levar aos tribunais o seu treinamento para a adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados. O primeiro a receber essa capacitação foi o Tribunal de Justiça de Sergipe, em outubro, e agora foi a vez do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Segundo ele, é muito…