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Alexandre Atheniense destaca para a reportagem do Conjur que o regulamento da dosimetria da LGPD é um ” marco relevante pois o órgão vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório e punitivo. restringindo-se até então ‘apenas’ ao campo orientativo”.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD.  Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório…

O advogado e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, abordou diversas dicas de como evitar cair em notícias falsas e comentou também sobre os crimes passiveis para essa prática. Confira o conteúdo no vídeo em entrevista cedida para a Rádio EBC.

Olá amigos e amigas, nesta 26ª edição passamos a testar e usar a inteligência artificial na produção da newsletter. Entendemos que essa é uma ferramenta que deve ser dominada em constante aprendizado. Tratamos nesta edição de fakenews, das decisões da justiça envolvendo devolução de PIX enviado por engano, vazamento de dados em hospitais e indenizações. Também alertamos para novos golpes…

Olá amigos e amigas, nesta 25ª newsletter sobre Direito Digital destacamos nossa participação no podcast AdvocaciaSA para conversar sobre as vantagens para os escritórios de se adequarem à LGPD e sobre a dosimetria das sanções que chega em fevereiro. Falamos também das consequências legais para os atos de vandalismo em Brasília. Sobre golpes digitais, trazemos as novas fraudes e analisamos…

Olá amigos e amigas, nesta 24ª newsletter sobre Direito Digital falamos da proteção de dados agora a cargo do Ministério da Justiça, também sobre os dados da LGPD em 2022, a reputação digital de clubes e jogadores de futebol, a regulamentação da telessaúde e os vazamentos de dados no Twitter e nas instituições de saúde. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque…

Olá amigos e amigas, nesta 23ª newsletter sobre Direito Digital falamos dos golpes digitais que estão cada vez mais presentes no dia a dia do brasileiro e das decisões da justiça em favor das vítimas, alertamos para novos golpes e atualizamos o que se falou sobre LGPD e privacidade no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque Golpe…

Por Alexandre Atheniense Como já reportamos em nossas recentes Pocket Class #03 e Pocket Class #04 sobre quais são os riscos e as consequências jurídicas para quem se vê vítima de um golpe digital, vale o alerta para o aumento desses riscos diante do consumo on-line em massa nessa época do ano. Este período sempre gerou um grande atrativo para…

Olá amigos e amigas, nesta 22ª newsletter sobre Direito Digital comemoramos que fomos novamente destacados entre os mais admirados do Direito pela Análise Advocacia. Também reforçamos os recentes entendimentos da Justiça em favor das vítimas de golpes digitais, as novas fraudes do ambiente digital e as ações da ANPD para iniciar a fiscalização e sua agenda para 2023/2024. Boa leitura!…

Pelo quinto ano consecutivo sou destacado pela publicação Análise Advocacia entre os advogados mais admirados do Brasil na área do Direito Digital, além de também figurar entre os mais lembrados de Minas Gerais e entre os executivos jurídicos do setor de comércio. O Alexandre Atheniense Advogados foi destacado nas mesmas áreas. O Direito Digital é uma área em constante transformação….

O advogado e especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense apresentou diversos pontos de como os tribunais estão decidindo em ações relacionadas a golpes digitais em evento em Porto Alegre para a OAB Summit em 10/11/2022. Confira agora o vídeo:

O advogado e especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense apresentou diversos pontos de como os tribunais estão decidindo em ações relacionadas a golpes digitais em evento em Porto Alegre para a OAB Summit em 10/11/2022. Confira agora o vídeo:

Por Alexandre Atheniense Quando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a Comissão de Juristas que discutia sobre a regulamentação das práticas processuais eletrônicas concluiu que a Justiça ainda não estava preparada para colocar em prática videoconferências para atermação, audiências e sustentações orais. Quinze anos se passaram e com o impulso da pandemia, as…

Olá amigos e amigas, nesta 21ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a tirania dos algoritmos em relação à reputação digital de profissionais e empresas e damos os caminhos para preservar sua imagem na internet. Também trazemos a nova fase da ANPD e para a fiscalização da LGPD no país, além de mostrar a criatividade dos golpistas em suas fraudes e…

Dois especialistas nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.

Os especialistas Alexandre Atheniense e Alexandre Secco nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.

O advogado e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, explicou em entrevista para a Rádio Justiça como lidar com chamadas indesejadas de telemarketing e o que fazer para evitar as ligações incomodas que acontecem diversas vezes ao dia.

Por Alexandre Atheniense Após aprovação da MP nº 1.124/2022 na Câmara Federal dos Deputados, em 11/10/2022, a qual conferiu independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais), o Senado Federal, em 18/10/2022, também aprovou a MP (sem alterações). Com a…

Olá amigos e amigas, nesta 20ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a pocket class sobre golpes digitais e o direito das vítimas, também mostramos a digitalização dos tribunais, as novidades em ciberataques e nas decisões da Justiça na área de privacidade e proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Detaque Alexandre Atheniense fala sobre escritório do futuro no Congresso Nacional…

Muito orgulho de fazer parte, junto com o Dr. Stanley Frazão, do projeto do novo Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados, que acaba de ser anunciado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.