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Olá amigos e amigas, nesta 14ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a notícia de que a ANPD deverá iniciar a fiscalização e a aplicação de multas em outubro para quem não colocou a LGPD em sua prática diária, também falamos da investida do Ministério da Justiça contra o telemarketing, suspendendo uma centena de empresas. Alertamos ainda para…

É com orgulho que nós do Alexandre Atheniense Advogados recebemos mais uma vez o destaque da publicação internacional Leaders League, que nos recomenda entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Proteção de Dados e também nos destaca como Prática Valiosa entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Tecnologia. Estar presente nestes rankings 2022, entre os líderes do Direito Digital no…

Olá amigos e amigas, nesta 12ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a importância de setores, como o varejista, de se adequarem à LGPD para não se tornarem alvos de pedidos de indenizações, também falamos da retomada do debate sobre a telemedicina nas farmácias, o marco regulatório de criptomoedas na Europa e os avanços da legislação no Brasil….

Por Alexandre Atheniense

Novas regras publicadas recentemente pelo MEC devem acelerar o processo de mudança cultural e operacional das Instituições de Ensino Superior (IES) no caminho da digitalização. A portaria nº 360 de 18/05/2022 determina que as Instituições de Ensino Superiores (IES) devem utilizar apenas a plataforma digital para o exercício de suas atividades operacionais e veda a produção de novos documentos integrantes do acervo em meio físico a partir de 1º de agosto de 2022. Essa nova diretriz faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo tomadas por órgãos fiscalizadores setoriais para adequação à LGPD.

Olá amigos e amigas, nesta décima newsletter sobre privacidade e proteção de dados vamos destacar, em quatro minutos de leitura, que finalmente a ANPD ganha autonomia para agir, encerrando a fase educativa da aplicação da LGPD. Também falamos sobre a importância da adequação de sua empresa à proteção de dados para se manter competitivo, alertamos para a vulnerabilidade dos dados…

Olá amigos e amigas, nesta nona edição da newsletter, com uma leitura de seis minutos, saudamos a classificação de nosso escritório entre os mais admirados de Minas Gerais, também destacamos as ações da ANPD para avançar na proteção de dados, alertamos para os novos ataques e refletimos sobre o que mais se falou de segurança e privacidade. Ainda reforçamos o…

Olá amigos e amigas, nesta oitava edição de nossa newsletter temos o prazer de anunciar o lançamento da coleção LGPD na Prática, composta de dez guias setoriais com o que você precisa saber para adequar seu negócio à proteção de dados. Também falamos dos ciberataques que estão matando empresas centenárias e tecnológicas, e chegando ao crime organizado. Ainda anunciamos a…

Olá amigos e amigas, seguimos nesta sétima edição de nossa newsletter falando sobre o que realmente pode mudar no Brasil com a compra do Twitter por Elon Musk, como a adequação à LGPD pode dar mais vantagem competitiva a sua empresa, analisamos as ações da ANPD, novidades na legislação da Europa, sobre criptomoedas e a telemedicina e refletimos sobre o…

Olá amigos e amigas, seguimos nesta quinta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Falamos sobre a onda de ataques online a tribunais, até com alterações de sentenças, dicas sobre senhas seguras, a resistência à LGPD até no governo e a ofensiva a um dos principais pontos de encontro de hackers….

Olá amigos e amigas, seguimos nesta quinta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Falamos sobre o primeiro ano de vigência da Lei do Stalking, a indignação sobre a quantidade de ataques cibernéticos em todos os segmentos e sobre a formação da comissão de juristas para o Marco Regulatório de Inteligência…

Olá amigos e amigas, seguimos nesta quarta edição de nossa newsletter trazendo informações e reflexões sobre Direito Digital, segurança da informação e privacidade. Aqui você terá nossa opinião sobre a polêmica do Telegram, dicas sobre a importância da reputação digital para seu negócio, e reflexões sobre fiscalização, multas e ataques à cibersegurança no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre…

Advogado especializado em crimes cibernéticos é entrevistado sobre o aumento de fraudes na pandemia e alerta: a implantação da tecnologia 5G pode trazer mais riscos ao cidadão Alessandro Duarte, da Revista Encontro, entrevsita nosso sócio Alexandre Atheniense. Veja a íntegra da entrevista: Quando o assunto é segurança da internet, o advogado Alexandre Atheniense, cujo escritório trata exclusivamente de crimes digitais,…

A escolha do gestor de proteção de dados das empresas ficou mais simples depois da resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criando essa função para empresas de pequeno porte. Mas permanece para muitos a dúvida se nessa função deve ser escolhido um profissional da área jurídica ou tecnológica. Neste vídeo, nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito…

A grande dúvida ao se contratar um DPO (Data Protection Officer), ou seja o responsável pelo gerenciamento das informações de clientes e fornecedores nas empresas, como é exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é saber quais os requisitos básicos desse profissional, ou do agente externo a ser contratado. Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, esclarece…

Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados a dados pessoais nos últimos meses. Pinçando alguns poucos exemplos, tivemos três vazamentos de chaves do Pix, que ficam sob guarda do Banco Central, e um outro com informações de vacinados, saídos das bases…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que todos aqueles que trabalham com seus dados pessoais, seja empresa, órgão público, entidade ou ONG, mantenham um canal de atendimento para que os titulares dos dados possam tomar conhecimento e gerenciar essas informações. É através desse canal que você poderá exercer seus direitos previstos na lei. Ou seja, você poderá…

A Emenda Constitucional 115/2022 torna a proteção de dados um direito fundamental. Em entrevista ao Consultor Jurídico, nosso sócio Alexandre Atheniense destaca a importância dessa medida e destaca que a regulamentação já vem sendo promovida pelas grandes empresas, mas ainda falta que os titulares dos dados  se apropriem dessa, agora, garantia constitucional.   “Esse é um processo natural, que ocorreu,…

A instalação de um canal de atendimento é uma das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem fácil implementação e pode ser uma garantia de diminuição de penalidades caso sua empresa tenha algum problema com os dados de seus clientes. Trata-se de uma medida protetiva ao empresário criar um mecanismo para que o cliente possa saber como…

Se você não foi atacado por um hacker que roubou alguma senha sua, com certeza já teve contato com algum conhecido alertando que seu perfil foi invadido e que ele não está pedindo contribuições. Está cada vez mais comum esse tipo de invasão e, segundo empresas de segurança, foram mais de 1 milhão de senhas roubadas no ano passado. No…

Vazamentos de dados que têm como alvo órgãos públicos não chegam a ser novidade, mas neste ano foram registrados dois grandes eventos, o mais recente envolvendo a plataforma ConectSUS e outros serviços do Ministério da Saúde.

No vídeo a seguir, nosso sócio Alexandre Atheniense destaca quais são as principais pontos de preocupação desse vazamento, e como devem proceder as pessoas ou empresas que foram lesadas pela indisponibilidade dos serviços do Ministério da Saúde, bem como pelo eventual vazamento de dados sigilosos.