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O advogado e especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense apresentou diversos pontos de como os tribunais estão decidindo em ações relacionadas a golpes digitais em evento em Porto Alegre para a OAB Summit em 10/11/2022. Confira agora o vídeo:

Por Alexandre Atheniense Quando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a Comissão de Juristas que discutia sobre a regulamentação das práticas processuais eletrônicas concluiu que a Justiça ainda não estava preparada para colocar em prática videoconferências para atermação, audiências e sustentações orais. Quinze anos se passaram e com o impulso da pandemia, as…

Olá amigos e amigas, nesta 21ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a tirania dos algoritmos em relação à reputação digital de profissionais e empresas e damos os caminhos para preservar sua imagem na internet. Também trazemos a nova fase da ANPD e para a fiscalização da LGPD no país, além de mostrar a criatividade dos golpistas em suas fraudes e…

Dois especialistas nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.

Os especialistas Alexandre Atheniense e Alexandre Secco nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.

O advogado e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, explicou em entrevista para a Rádio Justiça como lidar com chamadas indesejadas de telemarketing e o que fazer para evitar as ligações incomodas que acontecem diversas vezes ao dia.

Por Alexandre Atheniense Após aprovação da MP nº 1.124/2022 na Câmara Federal dos Deputados, em 11/10/2022, a qual conferiu independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais), o Senado Federal, em 18/10/2022, também aprovou a MP (sem alterações). Com a…

Olá amigos e amigas, nesta 20ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a pocket class sobre golpes digitais e o direito das vítimas, também mostramos a digitalização dos tribunais, as novidades em ciberataques e nas decisões da Justiça na área de privacidade e proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Detaque Alexandre Atheniense fala sobre escritório do futuro no Congresso Nacional…

Muito orgulho de fazer parte, junto com o Dr. Stanley Frazão, do projeto do novo Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados, que acaba de ser anunciado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Olá amigos e amigas, nesta 19ª newsletter sobre Direito Digital destacamos o pocket class sobre como lidar com perfis sociais hackeados ou bloqueados, trazemos as dicas da Febraban contra golpes digitais e alertamos para os riscos de privacidade até no corretor ortográfico, e muito mais sobre proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Pocket class Invasão e roubo de perfis…

Nessa pocket class os advogados Alexandre Atheniense e Alexandre Secco mostram como pedir reparação no caso de perfis sociais invadidos e mesmo para aqueles perfis que são indevidamente bloqueados. Uma verdadeira onda de ataques de hackers aos perfis, que também são alvo de decisões da justiça e das plataformas para que sejam bloqueados. Esses perfis hoje, especialmente após a pandemia,…

Olá amigos e amigas, nesta 18ª newsletter sobre Direito Digital opinamos sobre a decisão do CNJ referente aos DPOs nos cartórios, destacamos o prazo para iniciar as penalidades sobre proteção de dados e mostramos um panorama da adequação à LGPD. Também refletimos e opinamos sobre as principais notícias de privacidade e segurança dos dados no Brasil e no mundo. Boa…

Olá amigos e amigas, nesta 17ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a dosimetria das infrações à LGPD debatida em nossa primeira pocket class, falamos do tratamento de dados nas eleições, também refletimos e opinamos sobre as principais notícias de privacidade e segurança dos dados no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre Atheniense POCKET CLASS A dosimetria nas multas para…

Olá amigos e amigas, nesta 16ª newsletter sobre Direito Digital destacamos as ações da ANPD para iniciar a aplicação de multas, damos dicas para adequação à LGPD e falamos da necessidade de uma legislação mais severa para conter a influência de jogos violentos, além de informações sobre proteção de dados e privacidade. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaques  ANPD propõe piso…

Olá amigos e amigas, nesta 15ª newsletter sobre Direito Digital destacamos como escolher um DPO para sua empresa, os avanços da telemedicina no Brasil e ainda as decisões da Justiça relacionadas à privacidade e proteção de dados. Falamos também dos avanços na adaptação à LGPD, além dos novos ciberataques e muito mais. Boa leitura! Alexandre Atheniense. Destaque  A escolha do…

Com 35 anos de experiência e um escritório full service em Direito Digital, o advogado Alexandre Atheniense, afirma que é necessário e urgente que as empresas brasileiras se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Os empresários têm que enxergar que não é ônus se adequar à LGPD, é investir em uma vantagem competitiva. Cada vez mais serão…

Olá amigos e amigas, nesta 14ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a notícia de que a ANPD deverá iniciar a fiscalização e a aplicação de multas em outubro para quem não colocou a LGPD em sua prática diária, também falamos da investida do Ministério da Justiça contra o telemarketing, suspendendo uma centena de empresas. Alertamos ainda para…

É com orgulho que nós do Alexandre Atheniense Advogados recebemos mais uma vez o destaque da publicação internacional Leaders League, que nos recomenda entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Proteção de Dados e também nos destaca como Prática Valiosa entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Tecnologia. Estar presente nestes rankings 2022, entre os líderes do Direito Digital no…

Olá amigos e amigas, nesta 12ª newsletter sobre privacidade e proteção de dados destacamos a importância de setores, como o varejista, de se adequarem à LGPD para não se tornarem alvos de pedidos de indenizações, também falamos da retomada do debate sobre a telemedicina nas farmácias, o marco regulatório de criptomoedas na Europa e os avanços da legislação no Brasil….

Por Alexandre Atheniense

Novas regras publicadas recentemente pelo MEC devem acelerar o processo de mudança cultural e operacional das Instituições de Ensino Superior (IES) no caminho da digitalização. A portaria nº 360 de 18/05/2022 determina que as Instituições de Ensino Superiores (IES) devem utilizar apenas a plataforma digital para o exercício de suas atividades operacionais e veda a produção de novos documentos integrantes do acervo em meio físico a partir de 1º de agosto de 2022. Essa nova diretriz faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo tomadas por órgãos fiscalizadores setoriais para adequação à LGPD.