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Olá amigos e amigas, nesta edição de nossa newsletter, analisamos o PL das Fake News e a resistência das bigtechs para aceitar a regulamentação, destacamos também o uso da inteligência artificial na advocacia e o incentivo fiscal para as despesas com a contratação de serviços de adequação à LGPD, além de reflexões sobre decisões da Justiça, novos golpes digitais, privacidade,…

Nosso sócio e advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, participou de um evento da Cesa São Paulo para falar sobre as Aplicações práticas no uso da Inteligência Artificial e o Chat GPT nas Sociedades de Advogados e no Judiciário

Olá amigos e amigas, nesta edição de nossa newsletter destacamos a iniciativa da ANPD para esclarecer o papel do DPO, segundo a legislação, combatendo assim as fakenews. Acrescentamos, mostrando o que é preciso para uma boa formação desse profissional. Ainda repercutimos a necessidade de preservar a privacidade mesmo depois da morte, como no caso da cantora Marília Mendonça. E trazemos…

Nosso sócio, o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, falou à Rádio Itatiaia sobre os perigos da plataforma Discord, como ambiente propício para condutas de violência e abusos contra adolescentes, como noticiou domingo (30/04) o Fantástico. O especialista, que há 20 anos defende vítimas de ataques nas redes sociais, pede punições mais duras. “Sou advogado há 36 anos na…

Olá amigos e amigas, temos um grande anúncio a fazer. Nesta 28ª edição divulgamos o lançamento de um projeto que muito nos orgulha, a Atheniense Academy, que tem o objetivo de levar nossa expertise de 36 anos em Direito Digital para todo o mercado. Destacamos também o início das inscrições para o primeiro curso disponível: Formação de DPOs. É muito…

Olá amigos e amigas, nesta 27ª edição destacamos a regulamentação da dosimetria da LGPD e os reflexos dessa medida da ANPD no dia a dia das pessoas, empresas e escritórios de advocacia. Também ressaltamos as decisões da justiça diante de fraudes, golpes digitais e em ações trabalhistas envolvendo proteção de dados. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque – Dosimetria Assistam ao…

O advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, falou sobre o caso envolvendo o Governo do Paraná que disparou mensagens políticas durante as eleições de 2022 em vídeo para o Ministério Público Federal. Confira a entrevista.

Alexandre Atheniense destaca para a reportagem do Conjur que o regulamento da dosimetria da LGPD é um ” marco relevante pois o órgão vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório e punitivo. restringindo-se até então ‘apenas’ ao campo orientativo”.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD.  Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório…

O advogado e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, abordou diversas dicas de como evitar cair em notícias falsas e comentou também sobre os crimes passiveis para essa prática. Confira o conteúdo no vídeo em entrevista cedida para a Rádio EBC.

Olá amigos e amigas, nesta 26ª edição passamos a testar e usar a inteligência artificial na produção da newsletter. Entendemos que essa é uma ferramenta que deve ser dominada em constante aprendizado. Tratamos nesta edição de fakenews, das decisões da justiça envolvendo devolução de PIX enviado por engano, vazamento de dados em hospitais e indenizações. Também alertamos para novos golpes…

Olá amigos e amigas, nesta 25ª newsletter sobre Direito Digital destacamos nossa participação no podcast AdvocaciaSA para conversar sobre as vantagens para os escritórios de se adequarem à LGPD e sobre a dosimetria das sanções que chega em fevereiro. Falamos também das consequências legais para os atos de vandalismo em Brasília. Sobre golpes digitais, trazemos as novas fraudes e analisamos…

Olá amigos e amigas, nesta 24ª newsletter sobre Direito Digital falamos da proteção de dados agora a cargo do Ministério da Justiça, também sobre os dados da LGPD em 2022, a reputação digital de clubes e jogadores de futebol, a regulamentação da telessaúde e os vazamentos de dados no Twitter e nas instituições de saúde. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque…

Olá amigos e amigas, nesta 23ª newsletter sobre Direito Digital falamos dos golpes digitais que estão cada vez mais presentes no dia a dia do brasileiro e das decisões da justiça em favor das vítimas, alertamos para novos golpes e atualizamos o que se falou sobre LGPD e privacidade no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaque Golpe…

Por Alexandre Atheniense Como já reportamos em nossas recentes Pocket Class #03 e Pocket Class #04 sobre quais são os riscos e as consequências jurídicas para quem se vê vítima de um golpe digital, vale o alerta para o aumento desses riscos diante do consumo on-line em massa nessa época do ano. Este período sempre gerou um grande atrativo para…

Olá amigos e amigas, nesta 22ª newsletter sobre Direito Digital comemoramos que fomos novamente destacados entre os mais admirados do Direito pela Análise Advocacia. Também reforçamos os recentes entendimentos da Justiça em favor das vítimas de golpes digitais, as novas fraudes do ambiente digital e as ações da ANPD para iniciar a fiscalização e sua agenda para 2023/2024. Boa leitura!…

Pelo quinto ano consecutivo sou destacado pela publicação Análise Advocacia entre os advogados mais admirados do Brasil na área do Direito Digital, além de também figurar entre os mais lembrados de Minas Gerais e entre os executivos jurídicos do setor de comércio. O Alexandre Atheniense Advogados foi destacado nas mesmas áreas. O Direito Digital é uma área em constante transformação….

O advogado e especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense apresentou diversos pontos de como os tribunais estão decidindo em ações relacionadas a golpes digitais em evento em Porto Alegre para a OAB Summit em 10/11/2022. Confira agora o vídeo:

O advogado e especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense apresentou diversos pontos de como os tribunais estão decidindo em ações relacionadas a golpes digitais em evento em Porto Alegre para a OAB Summit em 10/11/2022. Confira agora o vídeo:

Por Alexandre Atheniense Quando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a Comissão de Juristas que discutia sobre a regulamentação das práticas processuais eletrônicas concluiu que a Justiça ainda não estava preparada para colocar em prática videoconferências para atermação, audiências e sustentações orais. Quinze anos se passaram e com o impulso da pandemia, as…