‘ANPD’

Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital e consultor LGPD, comenta, para o Migalhas, a determinação da ANPD para que o TikTok adote medidas de proteção de dados de crianças e adolescentes.

Nesta edição, destacamos que Alexandre Atheniense participa do crescente debate sobre o uso da IA na advocacia e no Judiciário, abordando golpes digitais, direitos autorais, segurança da assinatura eletrônica e medidas de prevenção.

Nesta edição, destacamos o bloqueio da plataforma X (anteriormente Twitter), a aplicação de decisões judiciais fora do Brasil e a proibição do uso de VPN. Também abordamos a reforma do Código Civil no Direito Digital, o novo departamento de IA no IAMG, e temas de cibersegurança, proteção de dados e golpes na internet.

Nesta edição destacamos a repercussão do livro Golpes Digitais na mídia, nossa certificação de escritório 4.0 da AB2L, as consequências jurídicas do apagão cibernético global e o trâmite da regulamentação da IA no Brasil.

Um apagão cibernético global gerou grandes prejuízos e os consumidores podem buscar reparação judicial, conforme orienta o especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense.

Nosso sócio Alexandre Atheniense faz uma análise sobre as ações da ANPD na fiscalização das empresas em relação ao cumprimento da LGPD ao ser entrevistado pelo canal Convergência Digital, durante o evento Tech Gov Fórum Espírito Santo.

Nesta edição de outubro de nossa newsletter destacamos a importância da prova digital e sobre como preservá-la em conformidade legal.

Nesta edição, edição de nossa newsletter destacamos que a Caixa e União foram condenadas a indenizar 4 milhões por vazamento, como recorrer de bloqueio de anúncios das bigtechs e a importância do suporte no marketing digital legal.

Nesta edição, edição de nossa newsletter destacamos os avanços e desafios da LGPD que completa cinco anos de vigência no país e que até os grandes times de futebol estão se movimentando pela proteção de dados.

Nesta edição, destacamos a importância crescente do perito digital, influência da IA no fotojornalismo e fiscalização da ANPD no ChatGPT e em órgãos públicos

Nesta edição, destacamos o papel da IA na advocacia, aprimeira multa da ANPD, estrevsitas sobre regulamentação das redes e muito mais Direito Digital, priovacidade e novos golpes digitais

A primeira decisão administrativa da ANPD no Brasil, que resultou em multa e advertência por violação à LGPD, é analisada em artigo de nosso sócio Alexandre Atheniense.

Alexandre Atheniense destaca para a reportagem do Conjur que o regulamento da dosimetria da LGPD é um ” marco relevante pois o órgão vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório e punitivo. restringindo-se até então ‘apenas’ ao campo orientativo”.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD.  Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório…

Por Alexandre Atheniense Após aprovação da MP nº 1.124/2022 na Câmara Federal dos Deputados, em 11/10/2022, a qual conferiu independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais), o Senado Federal, em 18/10/2022, também aprovou a MP (sem alterações). Com a…

Olá amigos e amigas, nesta 17ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a dosimetria das infrações à LGPD debatida em nossa primeira pocket class, falamos do tratamento de dados nas eleições, também refletimos e opinamos sobre as principais notícias de privacidade e segurança dos dados no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre Atheniense POCKET CLASS A dosimetria nas multas para…

Olá amigos e amigas, nesta 16ª newsletter sobre Direito Digital destacamos as ações da ANPD para iniciar a aplicação de multas, damos dicas para adequação à LGPD e falamos da necessidade de uma legislação mais severa para conter a influência de jogos violentos, além de informações sobre proteção de dados e privacidade. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaques  ANPD propõe piso…

A escolha do gestor de proteção de dados das empresas ficou mais simples depois da resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criando essa função para empresas de pequeno porte. Mas permanece para muitos a dúvida se nessa função deve ser escolhido um profissional da área jurídica ou tecnológica. Neste vídeo, nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito…

Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados a dados pessoais nos últimos meses. Pinçando alguns poucos exemplos, tivemos três vazamentos de chaves do Pix, que ficam sob guarda do Banco Central, e um outro com informações de vacinados, saídos das bases…

Vazamentos de dados que têm como alvo órgãos públicos não chegam a ser novidade, mas neste ano foram registrados dois grandes eventos, o mais recente envolvendo a plataforma ConectSUS e outros serviços do Ministério da Saúde.

No vídeo a seguir, nosso sócio Alexandre Atheniense destaca quais são as principais pontos de preocupação desse vazamento, e como devem proceder as pessoas ou empresas que foram lesadas pela indisponibilidade dos serviços do Ministério da Saúde, bem como pelo eventual vazamento de dados sigilosos.