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Notícias

Alexandre Atheniense fala à Rádio Itatiaia sobre perigos da plataforma Discord

Nosso sócio, o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, falou à Rádio Itatiaia sobre os perigos da plataforma Discord, como ambiente propício para condutas de violência e abusos contra adolescentes, como noticiou domingo (30/04) o Fantástico. O especialista, que há 20 anos defende vítimas de ataques nas redes sociais, pede punições mais duras. “Sou advogado há 36 anos na…

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ANPD divulga regulamento de dosimetria para iniciar a aplicação das penalidades contra violações à LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD.  Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, conforme esperado, de forma efetiva desde a vigência da lei, como agente fiscalizatório…

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Tirania do algoritmo e sua reputação no Google, ANPD e LGPD na prática – Newsletter #21, por Alexandre Atheniense

Olá amigos e amigas, nesta 21ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a tirania dos algoritmos em relação à reputação digital de profissionais e empresas e damos os caminhos para preservar sua imagem na internet. Também trazemos a nova fase da ANPD e para a fiscalização da LGPD no país, além de mostrar a criatividade dos golpistas em suas fraudes e…

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Senado aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por Alexandre Atheniense

Por Alexandre Atheniense Após aprovação da MP nº 1.124/2022 na Câmara Federal dos Deputados, em 11/10/2022, a qual conferiu independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais), o Senado Federal, em 18/10/2022, também aprovou a MP (sem alterações). Com a…

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Alexandre Atheniense Advogados é novamente destaque no ranking Leaders League nas áreas de tecnologia e proteção de dados

É com orgulho que nós do Alexandre Atheniense Advogados recebemos mais uma vez o destaque da publicação internacional Leaders League, que nos recomenda entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Proteção de Dados e também nos destaca como Prática Valiosa entre os Melhores Escritórios de Advocacia em Tecnologia. Estar presente nestes rankings 2022, entre os líderes do Direito Digital no…

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MEC acelera digitalização nas Instituições de Ensino Superior, prazo de adequação é curto

Por Alexandre Atheniense

Novas regras publicadas recentemente pelo MEC devem acelerar o processo de mudança cultural e operacional das Instituições de Ensino Superior (IES) no caminho da digitalização. A portaria nº 360 de 18/05/2022 determina que as Instituições de Ensino Superiores (IES) devem utilizar apenas a plataforma digital para o exercício de suas atividades operacionais e veda a produção de novos documentos integrantes do acervo em meio físico a partir de 1º de agosto de 2022. Essa nova diretriz faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo tomadas por órgãos fiscalizadores setoriais para adequação à LGPD.

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Farmácias são fiscalizadas por violar a LGPD: saiba quais sanções jurídicas podem ser aplicadas

Segmento do varejo brasileiro conhecido por ser muito agressivo em relação à utilização de dados pessoais, as farmácias precisam adotar uma nova cultura de tratamento das informações coletadas e, dessa forma, evitar sanções por parte dos órgãos de fiscalização da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).  Hoje, os estabelecimentos utilizam os dados de clientes para gerenciar estoques de medicamentos…

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Entrevista: ‘Uma Jornada sem linha de chegada’

Em entrevista à revista do Ibape-MG, Alexandre Atheniense fala sobre a entrada em vigor da LGPD, da importância de uma governança digital e de uma mudança cultural no empresariado nacional Advogado com 33 anos de experiência, Alexandre Atheniense está à frente do escritório que dedica tempo integral ao Direito Digital. A empresa, que leva seu nome, tem atuação em Belo…

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É possível pedir o ressarcimento dos prejuízos com a pane nas redes sociais?

Em entrevista à Revista Brasil e à Rádio Agência Nacional, o advogado Alexandre Atheniense explicou que é preciso juntar provas que comprovem as perdas e buscar a compensação das perdas na Justiça Daniela Goulart tem um serviço de delivery de comida em Brasília. E ela conta que perdeu 80% do faturamento  na tarde de segunda-feira (4) com a queda do WhatsApp, que…

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Quais os impactos da MP 1068/21 na gestão das redes sociais no Brasil?

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória das Redes Sociais (MP1068/21), que, dentre outras mudanças, prevê a proibição da exclusão de conteúdo e bloqueio de usuários pelas plataformas de redes sociais, em especial Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. De acordo com o texto, a retirada de textos ou suspensão da conta só poderá ocorrer quando for comprovada…

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Alexandre Atheniense Advogados é premiado pelo trabalho na área de proteção de dados

O trabalho do escritório Alexandre Atheniense Advogados na área de proteção de dados pessoais foi, mais uma vez, reconhecido internacionalmente. O Leaders League, um dos principais rankings da advocacia global, premiou o escritório em duas categorias: Melhores Escritórios de Advocacia para Proteção de Dados e Melhores escritórios de advocacia em tecnologia. Agradecemos nossos clientes e parceiros por mais esse reconhecimento….

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Alexandre Atheniense Advogados entre os mais admirados de MG no Análise Advocacia Regional 2021

O Alexandre Atheniense Advogados foi listado entre os escritórios especializados mais admirados de Minas Gerais pelo ranking Análise Advocacia Regional 2021, divulgado nesta semana. Nesta nova publicação, as bancas foram divididas pelas regiões onde está localizada a sua sede e passaram por uma nova nota de corte. Desde 2018 o Alexandre Atheniense Advogados figura entre os escritórios de advocacia mais admirados…

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