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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória das Redes Sociais (MP1068/21), que, dentre outras mudanças, prevê a proibição da exclusão de conteúdo e bloqueio de usuários pelas plataformas de redes sociais, em especial Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. De acordo com o texto, a retirada de textos ou suspensão da conta só poderá ocorrer quando for comprovada…

O trabalho do escritório Alexandre Atheniense Advogados na área de proteção de dados pessoais foi, mais uma vez, reconhecido internacionalmente. O Leaders League, um dos principais rankings da advocacia global, premiou o escritório em duas categorias: Melhores Escritórios de Advocacia para Proteção de Dados e Melhores escritórios de advocacia em tecnologia. Agradecemos nossos clientes e parceiros por mais esse reconhecimento….

O Alexandre Atheniense Advogados foi listado entre os escritórios especializados mais admirados de Minas Gerais pelo ranking Análise Advocacia Regional 2021, divulgado nesta semana. Nesta nova publicação, as bancas foram divididas pelas regiões onde está localizada a sua sede e passaram por uma nova nota de corte. Desde 2018 o Alexandre Atheniense Advogados figura entre os escritórios de advocacia mais admirados…

“Há pouca transparência quanto à finalidade do tratamento dos dados pessoais que o Facebook vai destinar a essa migração (do WhatsApp). Vejo até que não existe, por essa falta de clareza, um termo de consentimento, que é agora exigido pela lei, com escopo adequado, para deixar bem clara a forma de utilização desses dados”, diz Alexandre Atheniense.

Desde que a publicação Análise Advocacia 500 passou a pesquisar a área do Direito Digital, em 2018, o Alexandre Atheniense Advogados figura entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil no segmento, assim como nosso sócio e fundador, Alexandre Atheniense. Na edição 2020 da publicação, além do Direito Digital, a banca também foi destacada entre as mais admiradas de…

Clonagem de WhatsApp deixa 473 mil vítimas em setembro; saiba como se prevenir Um dos golpes mais aplicados por bandidos em todo o país durante a quarentena tem sido a clonagem de contas do WhatsApp. Segundo levantamento feito pela empresa de segurança digital PSafe, 473 mil brasileiros foram alvos desse crime no mês de setembro, sendo 43 mil em Minas…

As fake news durante a campanha eleitoral geram distorções de informações que prejudicam o debate de ideias e de propostas. A consequência é o empobrecimento intelectual e social já evidenciados em tantos países que foram vítimas das fake news eleitorais.

Rede de supermercados acionou a Justiça pedindo que fossem barradas páginas com seu nome. Por Érico Oyama O Facebook não tem a obrigação de vistoriar e impedir que sejam criadas páginas usando o nome do Carrefour, segundo decidiu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a valer em agosto de 2020, regulamentando a coleta e o tratamento de dados pessoais no Brasil. O marco legal traz inúmeras modificações em processo de pequenas e grandes empresas. Para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, conversamos com o advogado Alexandre Atheniense, um…

Nossa equipe está orgulhosa e agradecida. A nova edição da publicação Análise Advocacia 500 lista Alexandre Atheniense Advogados em primeiro lugar no Brasil no ranking de Direito Digital, entre os escritórios na sua categoria. Para nós essa premiação significado reconhecimento de um trabalho pioneiro e exclusivo na área de Direito Digital, que começou há mais de 20 anos, muitos anos…