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Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a valer em agosto de 2020, regulamentando a coleta e o tratamento de dados pessoais no Brasil. O marco legal traz inúmeras modificações em processo de pequenas e grandes empresas. Para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, conversamos com o advogado Alexandre Atheniense, um…

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Capítulo Minas Gerais (IBGC-MG) dedicou a manhã dessa quarta-feira (11) ao tema “Segurança Cibernética”. A proximidade da data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcada para agosto, tornou o assunto ainda mais urgente.

Se proibir não resolve, a melhor saída é negociar e não descuidar da segurança online, sobretudo nas redes sociais

A origem e o que podemos esperar do Direito Digital é o que Alexandre Atheniense trata em sua participação do podcast no Lawyer to Lawyer, conduzido por Gabriel Magalhães. Alexandre conta que as questões de propriedade intelectual foram o destaque inicial dessa área do Direito, que já transitou por crimes cibernéticos, fraudes e tantos outros ramos tradicionais apenas contextualizados no…

Com uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de tipificar os casos de perseguição obsessiva física ou virtual, ou stalking, como um crime de violência doméstica. Nesses casos, quando a vítima for do gênero feminino, pode-se aplicar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Foi o que ocorreu nessa decisão do TJSP em que um…

Nesta terça-feira (29/01) as redes sociais foram tomadas por uma imagem que mostra uma notificação assinada por um promotor de Justiça de Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em que alguém, não identificado no texto, é requisitado para prestar esclarecimentos após excluir uma mulher de um grupo do aplicativo WhatsApp. Diante da repercussão, o Ministério Público de Minas Gerais…

A partir de agosto, são esperadas mudanças contundentes na área da segurança da informação, principalmente no que diz respeito ao uso e manipulação de informações. Em tempos de ataques a bancos e rede sociais, veja dicas para se proteger.

Em agosto de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que afetará todas empresas do país. Mas órgãos públicos, autarquias e o Judiciário também terão que se adequar. Atento a esse movimento, o especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense tem levado aos tribunais o seu treinamento para a adequação às exigências da LGPD. O…

Deepfake é a técnica que usa aprendizagem de máquina para manipular rostos em vídeos com conteúdos falsos, fazendo mentiras parecerem bastante realistas na internet.

O especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense passou a levar aos tribunais o seu treinamento para a adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados. O primeiro a receber essa capacitação foi o Tribunal de Justiça de Sergipe, em outubro, e agora foi a vez do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Segundo ele, é muito…

Diante de vácuo legislativo, causídicos avaliam possibilidade de violação do direito à privacidade.

Sócio e fundador do Alexandre Atheniense Advogados orienta escritórios de advocacia a como se adaptarem às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.

Sócio e fundador do Alexandre Atheniense Advogados orienta como lidar com o ativo digital das redes sociais de autor já falecido.

Sócio e fundador do Alexandre Atheniense Advogados falou ao portal BHAZ sobre como vítimas de ataques à privacidade podem se defender.

Sócio e fundador do Alexandre Atheniense Advogados falou ao jornal Hoje Em Dia sobre novo golpe via WhatsApp que tem como alvo crianças.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai dar muito trabalho para escritórios de advocacia. Para os que prestam serviços nessa área será uma grande oportunidade de negócios. Para todos os demais pode ser uma fonte de grandes problemas. Para ajudar escritórios a enfrentar o desafio de fazer sua própria adequação à lei, Alexandre Atheniense Advogados e DC Law…

Quem acompanha de perto as estratégias políticas predominantes em nosso país, sabe que, há vários anos, se tornou hábito sancionar pacotes de medidas provisórias no término de mandato presidencial ou final de ano letivo. Portanto, não chegou a ser surpresa a edição da Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei 13709/18 – via a publicação da Medida Provisória…

Nossa equipe está orgulhosa e agradecida. A nova edição da publicação Análise Advocacia 500 lista Alexandre Atheniense Advogados em primeiro lugar no Brasil no ranking de Direito Digital, entre os escritórios na sua categoria. Para nós essa premiação significado reconhecimento de um trabalho pioneiro e exclusivo na área de Direito Digital, que começou há mais de 20 anos, muitos anos…