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Livro revela segredos dos golpes digitais – Newsletter #49 por Alexandre Atheniense

Alexandre Atheniense, pioneiro do Direito Digital no Brasil, discute a revolução da inteligência artificial (IA) no campo jurídico, para a revista Direito Hoje.

Nesta edição da nossa newsletter, mostramos quem lucra com a falta de regulamentação das plataformas digitais e a resistência das bigtechs à Lei das Fake News. Destacamos também a ação da ANPD para proteger dados de crianças, além das notícias sobre decisões da justiça, novidades de golpes digitais e alertas sobre os seus dados nas farmácias.

A ANPD está fiscalizando o setor farmacêutico varejista devido a problemas de transparência e consentimento na coleta e tratamento de dados pessoais de clientes. A falta de clareza nas políticas de privacidade e a exigência de fornecer dados pessoais para obter benefícios foram consideradas infrações à LGPD.

Olá amigos e amigas, nesta edição de nossa newsletter, analisamos o PL das Fake News e a resistência das bigtechs para aceitar a regulamentação, destacamos também o uso da inteligência artificial na advocacia e o incentivo fiscal para as despesas com a contratação de serviços de adequação à LGPD, além de reflexões sobre decisões da Justiça, novos golpes digitais, privacidade,…

Advogado especializado em crimes cibernéticos é entrevistado sobre o aumento de fraudes na pandemia e alerta: a implantação da tecnologia 5G pode trazer mais riscos ao cidadão Alessandro Duarte, da Revista Encontro, entrevsita nosso sócio Alexandre Atheniense. Veja a íntegra da entrevista: Quando o assunto é segurança da internet, o advogado Alexandre Atheniense, cujo escritório trata exclusivamente de crimes digitais,…

A escolha do gestor de proteção de dados das empresas ficou mais simples depois da resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criando essa função para empresas de pequeno porte. Mas permanece para muitos a dúvida se nessa função deve ser escolhido um profissional da área jurídica ou tecnológica. Neste vídeo, nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito…

A grande dúvida ao se contratar um DPO (Data Protection Officer), ou seja o responsável pelo gerenciamento das informações de clientes e fornecedores nas empresas, como é exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é saber quais os requisitos básicos desse profissional, ou do agente externo a ser contratado. Nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, esclarece…

Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados a dados pessoais nos últimos meses. Pinçando alguns poucos exemplos, tivemos três vazamentos de chaves do Pix, que ficam sob guarda do Banco Central, e um outro com informações de vacinados, saídos das bases…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que todos aqueles que trabalham com seus dados pessoais, seja empresa, órgão público, entidade ou ONG, mantenham um canal de atendimento para que os titulares dos dados possam tomar conhecimento e gerenciar essas informações. É através desse canal que você poderá exercer seus direitos previstos na lei. Ou seja, você poderá…

A Emenda Constitucional 115/2022 torna a proteção de dados um direito fundamental. Em entrevista ao Consultor Jurídico, nosso sócio Alexandre Atheniense destaca a importância dessa medida e destaca que a regulamentação já vem sendo promovida pelas grandes empresas, mas ainda falta que os titulares dos dados  se apropriem dessa, agora, garantia constitucional.   “Esse é um processo natural, que ocorreu,…

A instalação de um canal de atendimento é uma das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem fácil implementação e pode ser uma garantia de diminuição de penalidades caso sua empresa tenha algum problema com os dados de seus clientes. Trata-se de uma medida protetiva ao empresário criar um mecanismo para que o cliente possa saber como…

Se você não foi atacado por um hacker que roubou alguma senha sua, com certeza já teve contato com algum conhecido alertando que seu perfil foi invadido e que ele não está pedindo contribuições. Está cada vez mais comum esse tipo de invasão e, segundo empresas de segurança, foram mais de 1 milhão de senhas roubadas no ano passado. No…

Vazamentos de dados que têm como alvo órgãos públicos não chegam a ser novidade, mas neste ano foram registrados dois grandes eventos, o mais recente envolvendo a plataforma ConectSUS e outros serviços do Ministério da Saúde.

No vídeo a seguir, nosso sócio Alexandre Atheniense destaca quais são as principais pontos de preocupação desse vazamento, e como devem proceder as pessoas ou empresas que foram lesadas pela indisponibilidade dos serviços do Ministério da Saúde, bem como pelo eventual vazamento de dados sigilosos.

Exigência imposta pela LGPD, muitas empresas ainda não se sensibilizaram para a necessidade de nomear o seu encarregado de proteção de dados pessoais, também conhecido como DPO, o Data Protection Officer. Mas esse é só o primeiro passo para garantir que esses profissionais possam responder de forma ágil a eventuais demandas de entidades fiscalizadoras nas esferas administrativa e judicial, bem como coordenar a interface entre as companhias e os titulares de dados pessoais.

Advogados costumam saber os menores detalhes de seus clientes: segredos de negócio, dados sobre finanças, e até saúde. Por isso, a aderência aos preceitos da LGPD é fundamental nas atividades de escritórios de advocacia, e a omissão dos sócios em enfrentar essa necessária mudança cultural pode causar prejuízos incomensuráveis para a banca. Além disso, a privacidade e proteção de dados…

Segmento do varejo brasileiro conhecido por ser muito agressivo em relação à utilização de dados pessoais, as farmácias precisam adotar uma nova cultura de tratamento das informações coletadas e, dessa forma, evitar sanções por parte dos órgãos de fiscalização da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).  Hoje, os estabelecimentos utilizam os dados de clientes para gerenciar estoques de medicamentos…

Indicação foi publicada no ranking 2021 da publicação Análise Advocacia, divulgado nesta quinta-feira, 18 de novembro. Ele também é destaque entre os profissionais de Minas Gerais  É com muita satisfação que anunciamos que o nosso sócio Alexandre Atheniense, pelo quarto ano consecutivo, está entre os advogados mais admirados do Brasil no segmento do Direito Digital da publicação Análise Advocacia, divulgada…

Um ano após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o empresariado nacional parece não ter se dado conta da importância de uma boa gestão de dados para a relação de consumo. Ainda não se dá a devida importância para criação de portais de privacidade e outras medidas que podem reduzir os riscos de prejuízo…

Em entrevista à revista do Ibape-MG, Alexandre Atheniense fala sobre a entrada em vigor da LGPD, da importância de uma governança digital e de uma mudança cultural no empresariado nacional Advogado com 33 anos de experiência, Alexandre Atheniense está à frente do escritório que dedica tempo integral ao Direito Digital. A empresa, que leva seu nome, tem atuação em Belo…