Nosso sócio Alexandre Atheniense faz uma análise sobre as ações da ANPD na fiscalização das empresas em relação ao cumprimento da LGPD ao ser entrevistado pelo canal Convergência Digital, durante o evento Tech Gov Fórum Espírito Santo.
‘Marketing Legal Digital’
Provas e golpes digitais: como o advogado pode vencer um caso sem testemunhas
Os desafios e oportunidades para os advogados defenderem seus clientes na era digital são abordados pelo advogado especialista em provas digitais e enfrentamento de golpes digitais, Alexandre Atheniense, em seu artigo publciado na Análise Editorial.
Como os Tribunais Brasileiros têm decidido contra as arbitrariedades das Big Techs, quando ocorre prejuízos das empresas que sofreram cancelamento das campanhas de marketing
Apesar dos desafios encontrados ao ajuizar uma ação judicial em desfavor das grandes empresas de tecnologia, a justiça brasileira tem reconhecido o bloqueio indevido, o hackeamento ou as punições como passíveis de serem indenizadas. A jurisprudência tem se consolidado na direção de que as grandes empresas de tecnologia não têm permissão para bloquear ou sancionar os seus usuários de forma…
Lei Suíça sobre inteligência artificial pune abusos das decisões automatizadas que violam a Proteção de Dados: Como a nova regulamentação pode ser uma aliada para o Marketing Digital
Como sabemos, o que se tem constatado na prática é a retirada com frequência – e de forma unilateral – das páginas de diversas empresas das redes sociais, sob a mera justificativa de violação aos termos de uso, sem qualquer prévio aviso. Na maioria dos casos esses banimentos são efetuados por decisões automatizadas, o que torna crucial a implementação de…
Desbloqueio de anúncios suspensos no Google Ads: Saiba como agir e recorrer legalmente
Contratar um Advogado Especialista em Direito Digital é uma medida necessária para decisões arbitrárias das Big Techs para cancelar campanhas de marketing digital No mundo empresarial digital, a plataforma de anúncios do Google, conhecida como Google Ads, desempenha um papel crucial na promoção de produtos e serviços. No entanto, é preocupante a crescente incidência de anúncios suspensos ou bloqueados, gerando…
Quais são os maiores riscos operacionais das campanhas de marketing digital que podem gerar penalidades por violação à LGPD
Em uma época em que estratégias de marketing desempenham um papel crucial para o sucesso das empresas, há uma nova estrela no horizonte: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . A sinergia entre marketing eficaz e respeito à privacidade tornou-se não apenas uma escolha, mas uma necessidade inescapável. A LGPD não apenas trouxe novas diretrizes para o tratamento…
Privacidade e Confiança no Marketing Digital: A Harmonia entre os princípios da LGPD e Estratégias de Sucesso
A falta de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode acarretar sérios problemas para as empresas de marketing digital. Desde multas substanciais e ações judiciais até danos à reputação e perda de clientes, a ausência de adequação compromete não apenas a posição legal, mas também a confiança do público e as oportunidades de negócios. Além disso,…
Alexandre Atheniense comenta sobre o Projeto de Lei que regulamenta as redes sociais
Nosso advogado especialista e Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a TV do Ministério Público de Minas Gerais e comentou sobre o Projeto de Lei que regulamenta as redes sociais e também sobre Fake News. Confira a entrevista completa.
Alexandre Atheniense comenta projeto de lei que regulamenta as rede sociais no Brasil
Palavra Aberta debate projeto de lei que regulamenta as rede sociais no Brasil. Em caráter de urgência, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto das fake news. A proposta pretende estabelecer regras para as redes sociais e impedir o compartilhamento de notícias falsas. O projeto de lei institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevendo…
MPF aciona Justiça contra uso ilegal de dados de usuários para envio de mensagens políticas
O advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, falou sobre o caso envolvendo o Governo do Paraná que disparou mensagens políticas durante as eleições de 2022 em vídeo para o Ministério Público Federal. Confira a entrevista.
Alexandre Atheniense tira dúvidas sobre Fake News
O advogado e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, abordou diversas dicas de como evitar cair em notícias falsas e comentou também sobre os crimes passiveis para essa prática. Confira o conteúdo no vídeo em entrevista cedida para a Rádio EBC.
Pocket class #02: A tirania do algoritmo e a sua reputação digital
Dois especialistas nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.
Pocket Class #02: Reputação Digital nas mãos do algoritmo
Os especialistas Alexandre Atheniense e Alexandre Secco nas questões sobre privacidade e reputação digital vão tirar as dúvidas e mostrar os melhores caminhos para quem enfrenta problemas com sua imagem nos meios digitais.
Medida contra as chamadas curtas de empresas de telemarketing
O advogado e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, explicou em entrevista para a Rádio Justiça como lidar com chamadas indesejadas de telemarketing e o que fazer para evitar as ligações incomodas que acontecem diversas vezes ao dia.
Pocket class #01: Invasão e roubo de perfis
Nessa pocket class os advogados Alexandre Atheniense e Alexandre Secco mostram como pedir reparação no caso de perfis sociais invadidos e mesmo para aqueles perfis que são indevidamente bloqueados. Uma verdadeira onda de ataques de hackers aos perfis, que também são alvo de decisões da justiça e das plataformas para que sejam bloqueados. Esses perfis hoje, especialmente após a pandemia,…
“Se adequar à LGPD é uma vantagem competitiva para as empresas”
Com 35 anos de experiência e um escritório full service em Direito Digital, o advogado Alexandre Atheniense, afirma que é necessário e urgente que as empresas brasileiras se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Os empresários têm que enxergar que não é ônus se adequar à LGPD, é investir em uma vantagem competitiva. Cada vez mais serão…
Como gerenciar seus dados captados pelas empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que todos aqueles que trabalham com seus dados pessoais, seja empresa, órgão público, entidade ou ONG, mantenham um canal de atendimento para que os titulares dos dados possam tomar conhecimento e gerenciar essas informações. É através desse canal que você poderá exercer seus direitos previstos na lei. Ou seja, você poderá…
LGPD: Respeitar a privacidade de clientes é vantagem competitiva para empresas
O tratamento adequado dos dados pessoais de seus clientes e consumidores, assim como a oferta de canais ágeis e funcionais para que titulares de dados pessoais possam tirar dúvidas e acessar as suas informações, passam agora a ser um diferencial importante para as empresas brasileiras. O advogado Alexandre Atheniense destaca que criar um canal que facilite o pedido de informações…
LGPD: Mais de 50% das empresas processadas violaram dados pessoais de consumidores
Pouco mais de um ano após a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o Brasil registra mais de 700 processos judiciais em decorrência da má gestão de dados pessoais. Alexandre Atheniense, advogado especialista em Direito Digital, aponta que mais de 50% desses casos têm origem em falhas no trato ou violação de direitos dos…
LGPD: Revisão de contratos e cuidados com prestadores de serviços
A recente crise envolvendo um aplicativo de delivery, que teve nomes de clientes alterados em sua plataforma por um terceiro, revela os riscos oferecidos por uma falha de segurança na gestão dos dados sob a responsabilidade de um contratado. A falha sistêmica serve como uma alerta para a importância da elaboração de contratos que definam as obrigações de cada parte…


