A tentativa do governo federal de proibir as plataformas que controlam as redes sociais (Facebook, Youtube, Google, Instagram e Twitter) de excluir conteúdos e usuários por meio de uma MP (Medida Provisória 1068/21) foi frustrada pela devolução da proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ao examinar a decisão, o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense afirma que ela…
Reputação Digital
Os equívocos da MP sobre as redes sociais
O advogado Alexandre Atheniense fala sobre os equívocos da MP sobre as redes sociais em entrevista para a Rádio Justiça.
O que muda com a MP 1068/21 que redefine critérios para remoção de conteúdo ilícito da internet?
O advogado Alexandre Atheniense fala sobre a MP 1068/21 que redefiniu os critérios para remoção de conteúdo ilícito da internet.
Punições jurídicas para quem divulga notícias falsas
Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre as punições jurídicas que as pessoas podem sofrer caso estejam disseminando notícias falsas.
Alexandre Atheniense comenta como enfrentar juridicamente os ataques de reputação na internet
Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre um tema bastante pertinente nos dias de hoje, que é a reputação digital e como você deve proceder em caso de ataques virtuais Acompanhe no vídeo:
Alexandre Atheniense fala sobre fake news durante a pandemia de Covid-19
Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, avaliou em entrevista à Rádio Justiça algumas das estratégias utilizadas na disseminação de fake news durante a pandemia da Covid-19, o que fazer para não cair em golpes e as possíveis ações jurídicas caso seja vítima. Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da…
Sua imagem foi divulgada sem a sua autorização no Carnaval? Saiba como enfrentar este problema.
Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, Comenta sobre como proceder em caso de divulgação de imagens no Carnaval, sem o seu consentimento, para a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da internet e saiba como lidar com ataques online.
Brasil conta com poucas armas legais para combater ataques de hackers, afirma Alexandre Atheniense
Especialistas alertam que o país conta com um número insignificante de normas para inibir a prática, como o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann, e penas brandas que não condizem com a gravidade de atos dessa natureza.
Operadoras podem ser acionadas judicialmente por clonagem de conta do WhatsApp, diz Alexandre Atheniense
Clonagem de WhatsApp deixa 473 mil vítimas em setembro; saiba como se prevenir Um dos golpes mais aplicados por bandidos em todo o país durante a quarentena tem sido a clonagem de contas do WhatsApp. Segundo levantamento feito pela empresa de segurança digital PSafe, 473 mil brasileiros foram alvos desse crime no mês de setembro, sendo 43 mil em Minas…
Relatório aponta aumento expressivo de ameaças cibernéticas no setor de saúde
Incidentes de segurança são responsáveis por aumento expressivo de ameaças cibernéticas no setor de saúde A Verizon elaborou relatório com estudo sobre incidentes de segurança no mundo. O setor de saúde apresentou 798 incidentes, com 521 casos de vazamentos de dados, o que aponta crescimento em relação ao ano anterior. Enquanto os casos de anos passados haviam sido causados majoritariamente…
Facebook não pode ser obrigado a fiscalizar criação de páginas sobre o Carrefour
Rede de supermercados acionou a Justiça pedindo que fossem barradas páginas com seu nome. Por Érico Oyama O Facebook não tem a obrigação de vistoriar e impedir que sejam criadas páginas usando o nome do Carrefour, segundo decidiu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os desafios da proteção de dados pessoais na área da saúde em meio à pandemia
Pandemia: Divulgação da identidade de pacientes contaminados pode gerar multa de R$ 360 mil no Peru No contexto da pandemia, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Peru deixou clara a importância de se proteger a identidade de pacientes contaminados e alertou que o compartilhamento de informações sobre o estado de saúde de uma pessoa, sem o seu…
Pais devem acompanhar e limitar presença dos filhos na internet
Se proibir não resolve, a melhor saída é negociar e não descuidar da segurança online, sobretudo nas redes sociais
Alexandre Atheniense discute o passado e o futuro do Direito Digital
A origem e o que podemos esperar do Direito Digital é o que Alexandre Atheniense trata em sua participação do podcast no Lawyer to Lawyer, conduzido por Gabriel Magalhães. Alexandre conta que as questões de propriedade intelectual foram o destaque inicial dessa área do Direito, que já transitou por crimes cibernéticos, fraudes e tantos outros ramos tradicionais apenas contextualizados no…
Alexandre Atheniense alerta sobre riscos para quem ofende na internet
Nesta terça-feira (29/01) as redes sociais foram tomadas por uma imagem que mostra uma notificação assinada por um promotor de Justiça de Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em que alguém, não identificado no texto, é requisitado para prestar esclarecimentos após excluir uma mulher de um grupo do aplicativo WhatsApp. Diante da repercussão, o Ministério Público de Minas Gerais…
O que é Deepfake? Saiba como funciona e porque tecnologia pode afetar a política
Deepfake é a técnica que usa aprendizagem de máquina para manipular rostos em vídeos com conteúdos falsos, fazendo mentiras parecerem bastante realistas na internet.
Advogados destacam polêmicas e apontam caminhos sobre herança digital
Diante de vácuo legislativo, causídicos avaliam possibilidade de violação do direito à privacidade.
Como tratar a herança digital
Sócio e fundador do Alexandre Atheniense Advogados orienta como lidar com o ativo digital das redes sociais de autor já falecido.
