Em entrevista à Revista Brasil e à Rádio Agência Nacional, o advogado Alexandre Atheniense explicou que é preciso juntar provas que comprovem as perdas e buscar a compensação das perdas na Justiça Daniela Goulart tem um serviço de delivery de comida em Brasília. E ela conta que perdeu 80% do faturamento na tarde de segunda-feira (4) com a queda do WhatsApp, que…
‘Redes Sociais’
O que você não sabe sobre o PL que regula as redes sociais
A tentativa do governo federal de proibir as plataformas que controlam as redes sociais (Facebook, Youtube, Google, Instagram e Twitter) de excluir conteúdos e usuários por meio de uma MP (Medida Provisória 1068/21) foi frustrada pela devolução da proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ao examinar a decisão, o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense afirma que ela…
Quais os impactos da MP 1068/21 na gestão das redes sociais no Brasil?
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória das Redes Sociais (MP1068/21), que, dentre outras mudanças, prevê a proibição da exclusão de conteúdo e bloqueio de usuários pelas plataformas de redes sociais, em especial Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. De acordo com o texto, a retirada de textos ou suspensão da conta só poderá ocorrer quando for comprovada…