Alexandre Atheniense

Por Alexandre Atheniense e Fernando Dolabela Mesmo após a vigência das sanções aplicáveis pela ANPD – Autoridade  Nacional de Proteção de Dados Pessoais – pelo descumprimento da lei, a maioria das empresas ainda não se sensibilizou para suprir a lacuna de nomear o encarregado de proteção de dados pessoais – DPO (Data Protection Officer). Embora saibamos que no mercado ainda…

O Alexandre Atheniense Advogados foi listado entre os escritórios especializados mais admirados de Minas Gerais pelo ranking Análise Advocacia Regional 2021, divulgado nesta semana. Nesta nova publicação, as bancas foram divididas pelas regiões onde está localizada a sua sede e passaram por uma nova nota de corte. Desde 2018 o Alexandre Atheniense Advogados figura entre os escritórios de advocacia mais admirados…

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre as punições jurídicas que as pessoas podem sofrer caso estejam disseminando notícias falsas.

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a Rádio Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre um tema bastante pertinente nos dias de hoje, que é a reputação digital e como você deve proceder em caso de ataques virtuais Acompanhe no vídeo:

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista à rádio Amizade do Rio Grande do Sul, abordando algumas estratégias técnicas de foco para se manter produtivo durante o home office neste momento de isolamento social causado pela pandemia de Covid-19. Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da internet e…

Desde que a publicação Análise Advocacia 500 passou a pesquisar a área do Direito Digital, em 2018, o Alexandre Atheniense Advogados figura entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil no segmento, assim como nosso sócio e fundador, Alexandre Atheniense. Na edição 2020 da publicação, além do Direito Digital, a banca também foi destacada entre as mais admiradas de…

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, falou sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em entrevista para o “programa panorama da TV Assembleia Minas Gerais” . Durante a exibição ao vivo, ele falou sobre como as empresas devem agir para se adequar a LGPD da forma natural e sem riscos. Ainda abordou a…

Nessa semana nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, participou do ciclo de palestras promovidas pela Paperless Innovation e destacou os principais desafios da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas empresas bem como as melhores práticas a serem seguidas. Confira, a seguir, a apresentação completa. Baixe gratuitamente o e-book Lei Geral de Proteção de…

Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco Há muitas ideias mais ou menos simples para acabar com problemas muito complexos circulando na forma de projetos de lei em Brasília. Esse parece o caso do PL 2.630/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pretende lançar as bases legais para o combate às fake news. O problema é que, geralmente, questões difíceis exigem soluções engenhosas e,…

Rede de supermercados acionou a Justiça pedindo que fossem barradas páginas com seu nome. Por Érico Oyama O Facebook não tem a obrigação de vistoriar e impedir que sejam criadas páginas usando o nome do Carrefour, segundo decidiu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a valer em agosto de 2020, regulamentando a coleta e o tratamento de dados pessoais no Brasil. O marco legal traz inúmeras modificações em processo de pequenas e grandes empresas. Para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, conversamos com o advogado Alexandre Atheniense, um…

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Capítulo Minas Gerais (IBGC-MG) dedicou a manhã dessa quarta-feira (11) ao tema “Segurança Cibernética”. A proximidade da data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcada para agosto, tornou o assunto ainda mais urgente.

Se proibir não resolve, a melhor saída é negociar e não descuidar da segurança online, sobretudo nas redes sociais

A origem e o que podemos esperar do Direito Digital é o que Alexandre Atheniense trata em sua participação do podcast no Lawyer to Lawyer, conduzido por Gabriel Magalhães. Alexandre conta que as questões de propriedade intelectual foram o destaque inicial dessa área do Direito, que já transitou por crimes cibernéticos, fraudes e tantos outros ramos tradicionais apenas contextualizados no…

Com uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de tipificar os casos de perseguição obsessiva física ou virtual, ou stalking, como um crime de violência doméstica. Nesses casos, quando a vítima for do gênero feminino, pode-se aplicar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Foi o que ocorreu nessa decisão do TJSP em que um…

Nesta terça-feira (29/01) as redes sociais foram tomadas por uma imagem que mostra uma notificação assinada por um promotor de Justiça de Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em que alguém, não identificado no texto, é requisitado para prestar esclarecimentos após excluir uma mulher de um grupo do aplicativo WhatsApp. Diante da repercussão, o Ministério Público de Minas Gerais…

A partir de agosto, são esperadas mudanças contundentes na área da segurança da informação, principalmente no que diz respeito ao uso e manipulação de informações. Em tempos de ataques a bancos e rede sociais, veja dicas para se proteger.