Blog

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, comenta decisão inédita que aplicou a Lei Maria da Penha em casos de perseguição contra as mulheres na internet, para a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da internet e saiba como lidar com ataques na…

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a TV Band para falar de um golpe que tem atingido centenas de pessoas pelo Brasil: o roubo de dados pessoais para sacar ilegalmente o recurso emergencial do FGTS disponibilizado pelo Governo Federal. Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da…

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, comenta sobre como enfrentar as Fake News juridicamente em entrevista para a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da internet e saiba como lidar com ataques na internet.

Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, comenta sobre o Projeto de Lei n° 5762/2019 que prevê possível adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil para a Rádio Justiça. Assista, a seguir, a entrevista completa. Baixe gratuitamente o e-book Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Empresas, um roteiro passo a passo, prático e…

Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, falou sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados, para a TV Justiça de Sergipe, abordando o o quanto ela pode acrescentar aos tribunais em âmbito nacional. Assista, a seguir, a entrevista completa. Baixe gratuitamente o e-book Os impactos da LGPD no terceiro setor e fique por dentro das medidas…

Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, falou sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em entrevista para o “programa panorama da TV Assembleia Minas Gerais” . Durante a exibição ao vivo, ele falou sobre como as empresas devem agir para se adequar a LGPD da forma natural e sem riscos. Ainda abordou a…

Especialistas alertam que o país conta com um número insignificante de normas para inibir a prática, como o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann, e penas brandas que não condizem com a gravidade de atos dessa natureza.

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro de 2020, nosso sócio Alexandre Atheniense sentou para conversar com o jornalista Gabriel Attuy a respeito dos principais desafios enfrentados pelas companhias brasileiras para se adaptar à nova legislação, os riscos da morosidade em implementar as mudanças e as principais orientações para…

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a rádio Super Notícia de Belo Horizonte para falar sobre um crime bastante comum durante a pandemia: os golpes via WhatsApp. Saiba quais são as opções jurídicas e o que pode ser feito caso você seja uma vítima. Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book…

Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, falou sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor de comércio de joias na última edição da Feninjer, o maior evento do setor. Ele apontou as lacunas operacionais relativas ao tratamento dos dados pessoais, incluindo os riscos jurídicos e suas penalidades, além de apresentar as medidas…

Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, conversou com a advogada Lara Salem ao vivo no Instagram para detalhar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos escritórios de advocacia e os primeiros passos a serem tomadas pelas bancas para se adequar à nova lei. Confira, a seguir, a live completa.   Baixe gratuitamente o…

Nessa semana nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, participou do ciclo de palestras promovidas pela Paperless Innovation e destacou os principais desafios da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas empresas bem como as melhores práticas a serem seguidas. Confira, a seguir, a apresentação completa. Baixe gratuitamente o e-book Lei Geral de Proteção de…

Clonagem de WhatsApp deixa 473 mil vítimas em setembro; saiba como se prevenir Um dos golpes mais aplicados por bandidos em todo o país durante a quarentena tem sido a clonagem de contas do WhatsApp. Segundo levantamento feito pela empresa de segurança digital PSafe, 473 mil brasileiros foram alvos desse crime no mês de setembro, sendo 43 mil em Minas…

No início de setembro integrantes da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) entregaram a técnicos da Justiça Eleitoral dúvidas e apontamentos sobre a aplicação da LGPD nas eleições municipais a serem realizadas neste ano. Agora, com a entrada em vigor da nova lei no último dia 18/09, está em discussão a viabilidade da aplicação da norma no pleito…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor hoje (18/09) em todo o país e vale para empresas de todos os segmentos. Para orientar companhias e seus gestores a respeito das principais medidas necessárias para se adequar à nova lei e evitar multas e danos reputacionais a Alexandre Atheniense Advogados produziu uma série de e-books voltados…

Com a definição da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Senado Federal em 26/08 foi estabelecido um cronograma para que a nova legislação e as suas sanções passem a valer. Em evento ao vivo promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Alexandre Atheniense detalhou esse cronograma e tirou dúvidas a…

A votação da MP 959/2020 que trata no seu artigo 4º da prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) redundou, hoje (26/08), no Senado Federal, na declaração do artigo como “prejudicado”. Após a votação, em comunicado oficial, a assessoria de imprensa do Senado esclareceu que “a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD só…

Oferta de vaga para Advogado Descrição do cargo: Estamos oferecendo vagas para advogados que tenham experiência ou interesse para atuação no contencioso e consultivo em Direito Digital. Perfil Profissional com potencial alto de redação, pesquisa, criatividade e conhecimentos em plataformas digitais. Fluência verbal e escrita. É necessário ter boa comunicação e relacionamento interpessoal. Profissional que tenha empatia, dinamismo, pró-atividade, senso…

Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco Há muitas ideias mais ou menos simples para acabar com problemas muito complexos circulando na forma de projetos de lei em Brasília. Esse parece o caso do PL 2.630/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pretende lançar as bases legais para o combate às fake news. O problema é que, geralmente, questões difíceis exigem soluções engenhosas e,…