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Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, falou sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor de comércio de joias na última edição da Feninjer, o maior evento do setor. Ele apontou as lacunas operacionais relativas ao tratamento dos dados pessoais, incluindo os riscos jurídicos e suas penalidades, além de apresentar as medidas…

Nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, conversou com a advogada Lara Salem ao vivo no Instagram para detalhar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos escritórios de advocacia e os primeiros passos a serem tomadas pelas bancas para se adequar à nova lei. Confira, a seguir, a live completa.   Baixe gratuitamente o…

Nessa semana nosso sócio e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, participou do ciclo de palestras promovidas pela Paperless Innovation e destacou os principais desafios da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas empresas bem como as melhores práticas a serem seguidas. Confira, a seguir, a apresentação completa. Baixe gratuitamente o e-book Lei Geral de Proteção de…

Clonagem de WhatsApp deixa 473 mil vítimas em setembro; saiba como se prevenir Um dos golpes mais aplicados por bandidos em todo o país durante a quarentena tem sido a clonagem de contas do WhatsApp. Segundo levantamento feito pela empresa de segurança digital PSafe, 473 mil brasileiros foram alvos desse crime no mês de setembro, sendo 43 mil em Minas…

No início de setembro integrantes da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) entregaram a técnicos da Justiça Eleitoral dúvidas e apontamentos sobre a aplicação da LGPD nas eleições municipais a serem realizadas neste ano. Agora, com a entrada em vigor da nova lei no último dia 18/09, está em discussão a viabilidade da aplicação da norma no pleito…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor hoje (18/09) em todo o país e vale para empresas de todos os segmentos. Para orientar companhias e seus gestores a respeito das principais medidas necessárias para se adequar à nova lei e evitar multas e danos reputacionais a Alexandre Atheniense Advogados produziu uma série de e-books voltados…

Com a definição da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Senado Federal em 26/08 foi estabelecido um cronograma para que a nova legislação e as suas sanções passem a valer. Em evento ao vivo promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Alexandre Atheniense detalhou esse cronograma e tirou dúvidas a…

A votação da MP 959/2020 que trata no seu artigo 4º da prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) redundou, hoje (26/08), no Senado Federal, na declaração do artigo como “prejudicado”. Após a votação, em comunicado oficial, a assessoria de imprensa do Senado esclareceu que “a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD só…

Oferta de vaga para Advogado Descrição do cargo: Estamos oferecendo vagas para advogados que tenham experiência ou interesse para atuação no contencioso e consultivo em Direito Digital. Perfil Profissional com potencial alto de redação, pesquisa, criatividade e conhecimentos em plataformas digitais. Fluência verbal e escrita. É necessário ter boa comunicação e relacionamento interpessoal. Profissional que tenha empatia, dinamismo, pró-atividade, senso…

Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco Há muitas ideias mais ou menos simples para acabar com problemas muito complexos circulando na forma de projetos de lei em Brasília. Esse parece o caso do PL 2.630/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pretende lançar as bases legais para o combate às fake news. O problema é que, geralmente, questões difíceis exigem soluções engenhosas e,…

Incidentes de segurança são responsáveis por aumento expressivo de ameaças cibernéticas no setor de saúde A Verizon elaborou relatório com estudo sobre incidentes de segurança no mundo. O setor de saúde apresentou 798 incidentes, com 521 casos de vazamentos de dados, o que aponta crescimento em relação ao ano anterior. Enquanto os casos de anos passados haviam sido causados majoritariamente…

As fake news durante a campanha eleitoral geram distorções de informações que prejudicam o debate de ideias e de propostas. A consequência é o empobrecimento intelectual e social já evidenciados em tantos países que foram vítimas das fake news eleitorais.

Rede de supermercados acionou a Justiça pedindo que fossem barradas páginas com seu nome. Por Érico Oyama O Facebook não tem a obrigação de vistoriar e impedir que sejam criadas páginas usando o nome do Carrefour, segundo decidiu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nesta 3af (19/05), após inúmeras discussões, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n. 1179/2020, o qual trata de medidas emergenciais e transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, incluindo o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No que diz respeito à LGPD, foi retomado o prazo original da própria…

Pandemia: Divulgação da identidade de pacientes contaminados pode gerar multa de R$ 360 mil no Peru No contexto da pandemia, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Peru deixou clara a importância de se proteger a identidade de pacientes contaminados e alertou que o compartilhamento de informações sobre o estado de saúde de uma pessoa, sem o seu…

Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a valer em agosto de 2020, regulamentando a coleta e o tratamento de dados pessoais no Brasil. O marco legal traz inúmeras modificações em processo de pequenas e grandes empresas. Para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, conversamos com o advogado Alexandre Atheniense, um…

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Capítulo Minas Gerais (IBGC-MG) dedicou a manhã dessa quarta-feira (11) ao tema “Segurança Cibernética”. A proximidade da data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcada para agosto, tornou o assunto ainda mais urgente.

Se proibir não resolve, a melhor saída é negociar e não descuidar da segurança online, sobretudo nas redes sociais

A origem e o que podemos esperar do Direito Digital é o que Alexandre Atheniense trata em sua participação do podcast no Lawyer to Lawyer, conduzido por Gabriel Magalhães. Alexandre conta que as questões de propriedade intelectual foram o destaque inicial dessa área do Direito, que já transitou por crimes cibernéticos, fraudes e tantos outros ramos tradicionais apenas contextualizados no…

Com uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de tipificar os casos de perseguição obsessiva física ou virtual, ou stalking, como um crime de violência doméstica. Nesses casos, quando a vítima for do gênero feminino, pode-se aplicar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Foi o que ocorreu nessa decisão do TJSP em que um…