O advogado Alexandre Atheniense comenta os principais pontos da nova Lei de Stalking (Lei 14.132/2021), sancionada no início de abril, e destaca principalmente como a legislação que alterou o Código Penal poderá ser aplicada nos casos de cyberstalking, quando a vítima é perseguida pelas redes sociais e internet.
Entre as questões levantadas por Alexandre está o fato de que a nova lei não especifica ou determina agravante quando o crime de stalking é praticado via internet. “O legislador não conseguiu ainda enxergar que práticas criminosas que existiam antes da internet, com o advento das plataformas digitais, se tornaram potencialmente mais danosas. Tendo atuado em vários casos de cyberstalking, que muitas vezes são caracterizados por agressores invisíveis que se sentem poderosos atrás de um falso manto de anonimato, pude ver em primeira mão que os danos psicológicos causados às vítimas são potencialmente muito maiores do que em casos de stalking presencial”, afirma.
Assista a entrevista completa a seguir.
A seguir, entrevista de Alexandre Atheniense no programa Fantástico da Rede Globo, em que comenta caso de cyberstalking em que atuou e que teve repercussão nacional.
Baixe gratuitamente o e-book Como remover conteúdos negativos da internet e saiba como lidar com ataques online.
Se quiser entrar em contato com a equipe do Alexandre Atheniense Advogados mande um e-mail para [email protected].
