Riscos jurídicos e vulnerabilidades com grande impacto financeiro e reputacional para as Clínicas Médicas

Em um cenário digital cada vez mais presente, as ocorrências envolvendo clínicas médicas tornam-se mais frequentes. Isso abrange desde a proteção de dados de pacientes e fornecedores, até golpes na internet nos quais fraudadores se passam por profissionais de saúde, e desafios reputacionais para empresas que oferecem serviços nessa área. A mudança digital no mundo tem gerado um aumento nos ataques cibernéticos, destacando a necessidade de adequação constante da proteção legal das instituições no setor de saúde.

O Alexandre Atheniense Advogados, com sua expertise de 37 anos em Direito Digital, apresenta aqui um levantamento dessas ocorrências, os maiores riscos jurídicos que as clínicas médicas estão sujeitas e as principais medidas jurídicas de proteção.

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Ranking dos casos com maior impacto financeiro e reputacional em Clínicas Médicas no Brasil:

  • Publicidade enganosa e violações de ética médica em Plataformas Digitais:
    Uma clínica utilizou influenciadores digitais ou informações imprecisas para promover um tratamento não comprovado cientificamente, resultando em sanções das autoridades de saúde e descrédito público.
  • Vazamento de dados da jornada de atendimento dos pacientes, afetando quase 6 milhões de brasileiros:
    Um vazamento de dados expôs mais de 5,8 milhões de registros de saúde de uma importante seguradora brasileira. Isso colocou em risco a privacidade e a segurança dos dados pessoais, além de aumentar o risco de golpes cibernéticos para as vítimas afetadas.
  • Discurso de ódio e fake news de clientes insatisfeitos nas redes sociais:
    Uma clínica médica em São Paulo enfrentou uma situação delicada quando um cliente insatisfeito começou uma campanha difamatória nas redes sociais. O cliente postou informações falsas sobre a clínica, alegando inaptidão dos médicos, equipe e procedimentos fraudulentos.

Conheça mais sobre orientações para a adequação da LGPD e a proteção de dados para médicos, hospítais e clínicas de saúde.


Maiores riscos jurídicos e vulnerabilidades das Clínicas Médicas

  • Violações da LGPD:
    Uma clínica médica compartilhou dados de pacientes com uma farmacêutica sem consentimento, enfrentando multas e danos à reputação.
    Outra clínica teve seu sistema comprometido, que causou a exposição de informações confidenciais de pacientes, resultando em processos judiciais e perda de confiança do público.
  • Não conformidade com as regulamentações de saúde digital:
    O cumprimento das regulamentações de saúde digital é uma estratégia de marketing valiosa para as clínicas médicas. Além de ser uma obrigação legal, demonstra responsabilidade e confiabilidade, fortalecendo a confiança e a credibilidade. Isso se torna um diferencial competitivo, elevando a reputação da clínica e seus sócios no mercado de saúde digital.
  • Ataques cibernéticos e de ransomware:
    Uma grande clínica foi alvo de um ataque hacker e teve seus sistemas criptografados por um ransomware, forçando-a a pagar um resgate elevado e interrompendo serviços críticos de saúde.
  • Falhas de compliance em telemedicina:
    Uma plataforma de telemedicina não obteve consentimento informado e adequado dos pacientes para consultas on-line, resultando em ações regulatórias e questionamentos éticos.
  • Ausência de políticas internas e normas regulatórias para colaboradores e prestadores de serviços:
    A ausência de políticas personalizadas e normas regulatórias em clínicas médicas, pode resultar em violações de leis como a LGPD, com consequentes multas e perdas financeiras. Além disso, compromete a confiança, a credibilidade e a reputação das clínicas, afetando a fidelização de pacientes, o interesse de novos clientes e perdas de oportunidades em concorrências públicas ou parcerias privadas.
  • Discursos de ódio e fake news de pacientes – Impacto negativo nos Negócios:
    Notícias falsas e discursos de ódio podem levar a uma queda na clientela e prejudicar significativamente a reputação da clínica e de seus sócios.
    Isso afeta a confiança dos pacientes, colaboradores e parceiros. O resultado é a redução dos lucros em decorrência da publicidade negativa que se propaga para as redes sociais.
  • Parceiros de negócio em desconformidade com a LGPD:
    A falta de conformidade dos parceiros de negócios com a LGPD pode resultar em vazamento de dados e uso inadequado de informações sensíveis dos pacientes, prejudicando a confiança e segurança das informações dos clientes e outros dados corporativos.
  • Questões de consentimento dos pacientes:
    Uma clínica foi processada por realizar procedimentos sem o consentimento adequado dos pacientes. A documentação de consentimento estava incompleta, além de mal elaborada.
  • Litígios relacionados a propriedade intelectual e licenciamento de softwares:
    Diversas clínicas já enfrentaram processos por uso de softwares de análise de dados sem a licença adequada, violando direitos de propriedade intelectual.
  • Não conformidade com as normas internacionais (como o GDPR europeu):
    São recorrentes casos de clínicas de cirurgia plástica/estética que atendem pacientes europeus, penalizadas por não estar em conformidade com a GDPR. Isso decorreu do processamento de dados de cidadãos da UE sem as medidas de proteção adequadas.  

Pod cast sobree vazamento de dados hospitalares

 

 

 

Assista ao podcast com Alexandre Atheneinse sobre Vazamento de Dados Hospitalares

 

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Medidas jurídicas para Clínicas Médicas

  • Avaliação rápida do incidente:
    É preponderante realizar uma avaliação imediata para determinar a extensão do incidente, quais dados foram afetados e as potenciais implicações legais.
  • Notificação e comunicação:
    Notificar as autoridades reguladoras e as partes afetadas conforme exigido pela LGPD e outras leis aplicáveis. Desenvolver uma comunicação clara e transparente para a mídia e o público.
  • Gestão de crise:
    Apoio jurídico no caso de violações de dados ou ataques cibernéticos, incluindo a comunicação com autoridades regulatórias e medidas para mitigar danos. Implementar um plano de gestão de crise para lidar com a repercussão na mídia digital, incluindo estratégias de relações públicas para minimizar ou neutralizar os danos à reputação da clínica e de seus sócios.
  • Assessoria jurídica e representação:
    Preparar para a defesa legal em caso de ações regulatórias ou litígios, incluindo a representação em processos judiciais e administrativos, se necessário.
  • Revisão de políticas e outros documentos regulatórios internos para colaboradores e prestadores de serviço:
    Criar, revisar, personalizar e fortalecer as políticas de segurança de dados e privacidade, incluindo medidas técnicas e administrativas para prevenir futuros incidentes.
  • Treinamento e conscientização:
    Implementar programas de treinamento para funcionários e para o DPO (encarregado de proteção de dados) sobre a importância da segurança dos dados e as melhores práticas para protegê-los, no contexto do setor de saúde.
  • Auditorias regulares e monitoramento contínuo:
    Realizar auditorias regulares de segurança e monitorar continuamente os sistemas para detectar e mitigar ameaças (internas ou externas).
  • Consultoria em conformidade legal:
    Assegurar que a clínica esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações pertinentes, bem como manter-se atualizada sobre quaisquer mudanças na legislação.
  • Consultoria em conformidade legal com a telemedicina:
    Orientação específica sobre as normativas e melhores práticas legais na prestação de serviços de saúde à distância, incluindo questões de confidencialidade e consentimento dos pacientes.
  • Elaboração e revisão de contratos digitais:
    Criação e análise de contratos relacionados aos clientes, parceiros, colaboradores, corpo clínico associado, softwares, plataformas on-line, serviços de nuvem e outras tecnologias digitais, garantindo conformidade legal e proteção dos interesses da empresa e seus sócios.
  • Regulamentações de publicidade e marketing médico:
    Consultoria sobre restrições e diretrizes sobre a publicidade de serviços médicos nas plataformas digitais, propaganda ou publicidade enganosa, alegações não comprovadas e ética na comunicação das informações médicas.
  • Assessoria em propriedade intelectual:
    Proteção dos direitos autorais, marcas e patentes relacionadas a softwares e outras inovações tecnológicas desenvolvidas pela Clínica ou seus sócios.

Ao adotar essas medidas, um advogado especializado em Direito Digital pode ajudar a Clínica Médica a enfrentar, de forma eficiente, quaisquer incidentes relacionados a dados pessoais ou corporativos, minimizando os riscos legais e protegendo sua reputação e suas operações.

 

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  • Expertise especializada e comprovada: Nossa equipe multidisciplinar formada por especialistas jurídicos, sistêmicos e reputacional, possui experiência de centenas de horas de consultoria, para várias empresas de diferentes portes e ramos de atividade, além conhecimento aprofundado e abrangente em Direito Digital, Segurança Cibernética e Reputação no enfrentamento de ransomware perante as Autoridades Fiscalizadoras e stakeholders.
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Quem é o especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense:

Com ampla experiência e vasto conhecimento em Direito Digital, Alexandre Atheniense é um dos principais especialistas do Brasil na área. Concilia expertise jurídica e tecnológica há 37 anos e trabalha, há mais de 16 anos, diretamente como consultor para preservação de provas digitais e enfrentamento de golpes na internet. Tudo isso aliado a um profundo conhecimento jurídico e expertise tecnológica atualizados diariamente.O especialista realiza inúmeras contribuições na área, atuando como perito judicial, assistente técnico e consultor jurídico. Promove suporte às vítimas, às empresas e aos advogados que demandam a necessidade de tratar as provas digitais para enfrentar ilícitos com repercussão jurídica de qualquer natureza. Além disso, é autor e coautor de aproximadamente 50 livros sobre Direito Digital ao longo de 3 décadas. Dedica-se diariamente às atualizações sobre todas as alterações das normas nacionais e internacionais da sua área de especialização. Assim como todos os incidentes mundiais sobre segurança da informação e sobre proteção de dados pessoais ou corporativos.

 


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