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A advocacia brasileira experimenta uma transformação silenciosa, mas decisiva: a transição definitiva das provas físicas para as provas digitais. Nessa série, o advogado e especialista em Direito Digita Alexandre Atheniense oferece conteúdo prático e acessível a profissionais e empresas, ajudando-os a lidar com segurança com as novas formas de prova. A série é composta por um e-book e um videocast publicado no canal do Youtube e disponível no Spotify.
Smartphones, e-mails, mensagens de WhatsApp e redes sociais tornaram-se fontes centrais de evidências jurídicas, exigindo dos operadores do direito uma compreensão técnica e estratégica inédita.
Desde 2021, com a implementação dos artigos 158-A e 158-B do Código de Processo Penal pelo Pacote Anticrime, a cadeia de custódia da prova digital tornou-se obrigatória no ordenamento jurídico brasileiro. Essa mudança trouxe desafios: muitos processos ainda são anulados nos tribunais superiores por falhas no cumprimento dos requisitos legais, ampliando a distância entre as decisões de primeira instância e as cortes superiores.
Série completa com abordagem prática e aplicável
A iniciativa “PROVAS DIGITAIS” oferece uma abordagem completa através de uma série de videocast com 10 episódios práticos e detalhados, disponível nas principais plataformas de áudio e vídeo. Cada episódio aborda aspectos específicos das provas digitais, desde os fundamentos da cadeia de custódia até aplicações práticas em diferentes áreas do direito.
A série cobre temas essenciais como os dez passos obrigatórios da cadeia de custódia, uso do Provimento 188/2018 da OAB para investigação defensiva, alternativas às atas notariais através de plataformas digitais com blockchain, análise de metadados e tráfego digital, tecnologia forense, e estratégias específicas para direito penal, trabalhista, família e crimes digitais como golpes do Pix.
Expertise consolidada em direito digital
Alexandre Atheniense é um dos principais especialistas em direito digital do Brasil, com 40 anos de experiência na área. Presidiu por oito anos a Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal e coordena desde 2008 o curso de Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.
Participou dos principais debates legislativos sobre direito digital no país, atuando como perito judicial e consultor em tecnologia da informação. Sua experiência prática combina décadas de casos reais com conhecimento jurídico aprofundado, traduzindo conceitos técnicos complexos em estratégias aplicáveis para advogados de todas as especialidades.
Material de consulta prática
A iniciativa inclui ainda “O Guia Completo das Provas Digitais”, um e-book que consolida todo o conhecimento apresentado na série em formato de consulta prática. O material organiza metodologias, estratégias e orientações técnicas de forma sistemática, capacitando advogados para produzir, preservar e contestar provas digitais com segurança e eficácia.
O conteúdo abrange desde os fundamentos essenciais da prova digital até as aplicações específicas em direito penal, trabalhista, família e crimes digitais, incluindo metodologias práticas para evitar nulidades e maximizar a eficácia probatória.
