Marketing Legal Digital

Garantir a conformidade legal é crucial para evitar litígios, multas, penalidades e danos à imagem das empresas que investem em campanhas de marketing digital. A contratação de um escritório com expertise e dedicado em Direito Digital, para colocar em prática meios legais breves e assertivos para solução destes problemas e mitigar as surpresas e os riscos envolvidos. Os nossos principais serviços nesta área são:

• Consultoria e atuação em litígios com expertise em responsabilidade jurídica das Big Techs nas decisões automatizadas discriminatórias, que causam danos no desempenho de campanhas de marketing digital em serviços de anúncios nas plataformas digitais.
• Consultoria Jurídica para garantir que as estratégias de negócio das empresas que prestam serviços nas plataformas digitais, estejam sempre em conformidade com as leis e regulamentos locais, nacionais, internacionais e nas relações de consumo online.
• Consultoria Jurídica em Proteção de Dados Pessoais ou Corporativos e Privacidade: adequação, manutenção e enfrentamento de incidentes perante os órgãos fiscalizadores das empresas na conformidade com as normas de proteção de dados, como a LGPD, GDPR (Europa), CCPA (EUA) e outras legislações internacionais.
• Consultoria para assegurar que a conformidade no tratamento de dados pessoais esteja alinhada com a LGPD e outras regulamentações sobre dados pessoais nacionais ou estrangeiras.
• Revisão de Conteúdos: Asseguramos que o conteúdo da sua campanha de marketing digital não viola leis de direitos autorais, marcas registradas, direitos de imagem, dentre outros.
• Políticas de Privacidade e Termos de Uso – Elaboração e revisão desses documentos obrigatórios, para assegurar sua constante atualização e plena conformidade com as normas vigentes.
• Publicidade Enganosa e Abusiva – Assessoria jurídica para validar se a campanha não infringe leis que proíbem publicidade enganosa ou abusiva.
• Elaboração e Revisão de Contratos – Nos segmentos dos Influenciadores Digitais, Agências de Marketing e Publicidade, Plataformas de Veiculação, dentre outros.
• Assessoria Jurídica em Publicidades Dirigidas para campanhas que usam segmentação de público ou anúncios personalizados. Visa garantir que não haja discriminação ou violação de direitos.
• Consultoria Jurídica para gestão de Crises – Possuímos expertise comprovada em Consultorias e Litígios judiciais ou administrativos, em situações de vazamentos de dados pessoais ou corporativos, ataques reputacionais, fake news, reclamações em massa ou qualquer outro incidente digital que possa afetar as Campanhas ou a imagem da empresa e seus gestores.
• Consultoria Jurídica para evitar riscos de desconformidades com as regras das plataformas digitais, tais como Facebook, Instagram, Google, TikTok, Twitter, dentre outras, que tem suas próprias regras para publicidade. É essencial que as campanhas de sua empresa estejam em conformidade com essas diretrizes.
• Direito ao Esquecimento e Remoção de Conteúdos Ilícitos. Assessoria jurídica de empresas, caso alguém solicite a remoção de informações pessoais ou corporativas, conteúdos relacionados a elas nas plataformas digitais ou qualquer outra divulgação de conteúdos ilegítimos.
• Capacitação Jurídica continuada para equipes de marketing e vendas, sobre as melhores práticas e atualizações sobre as leis e regulamentos relacionados ao ambiente digital.