Alexandre Atheniense Advogados com expertise há quase quatro décadas em Direito Digital e Proteção de Dados, coloca à disposição uma gama completa de serviços jurídicos especializados em Inteligência Artificial (IA), com foco em garantir que sua empresa opere em conformidade com a LGPD e os princípios éticos, bem como a defesa dos direitos daqueles que buscam pelos seus direitos a partir de danos causados pelas decisões automatizadas.
Atuando como um parceiro estratégico, ajudamos sua empresa a navegar pelo complexo cenário da IA com segurança jurídica e ética, através dos seguintes serviços:
- Políticas de Governança de IA: Elaboração e revisão de políticas de governança de IA, assegurando a conformidade com a LGPD na coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados para fins de IA.
- DPIA para Sistemas de IA: Realização de Avaliações de Impacto em Proteção de Dados (DPIA) para sistemas de IA, com o objetivo de identificar e minimizar os riscos à privacidade desde a concepção e desenvolvimento de sistemas de IA.
- Treinamentos em IA e LGPD: Oferecemos treinamentos específicos sobre IA e LGPD para empresas, capacitando colaboradores sobre as implicações da lei no uso da IA e promovendo a cultura de proteção de dados.
- Códigos de Ética para IA: Auxiliamos na elaboração de códigos de ética para IA, estabelecendo diretrizes claras para o uso responsável e ético da IA e prevenindo vieses discriminatórios e impactos negativos.
- Responsabilidade Civil por IA: Consultoria em responsabilidade civil por decisões automatizadas, ajudando empresas a entenderem e se protegerem de riscos de responsabilização por decisões tomadas por sistemas de IA.
- Contratos para Desenvolvimento e Comercialização de IA: Elaboração e revisão de contratos para desenvolvimento e comercialização de IA, assegurando a proteção dos direitos de propriedade intelectual, a alocação de responsabilidades e a conformidade com as leis.
- Due Diligence em IA para M&A: Realização de due diligence em IA para fusões e aquisições, avaliando os riscos e as oportunidades relacionados à IA em transações de M&A.
