Olá amigos e amigas, nesta 17ª newsletter sobre Direito Digital destacamos a dosimetria das infrações à LGPD debatida em nossa primeira pocket class, falamos do tratamento de dados nas eleições, também refletimos e opinamos sobre as principais notícias de privacidade e segurança dos dados no Brasil e no mundo. Boa leitura! Alexandre Atheniense POCKET CLASS A dosimetria nas multas para…
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‘ANPD’
ANPD e o valor das multas, adequação à LGPD e legislação mais severa para jogos violentos – Newsletter Direito Digital #16, por Alexandre Atheniense
Olá amigos e amigas, nesta 16ª newsletter sobre Direito Digital destacamos as ações da ANPD para iniciar a aplicação de multas, damos dicas para adequação à LGPD e falamos da necessidade de uma legislação mais severa para conter a influência de jogos violentos, além de informações sobre proteção de dados e privacidade. Boa leitura! Alexandre Atheniense Destaques ANPD propõe piso…
Alexandre Atheniense orienta se DPO tem que vir da área jurídica ou tecnológica
A escolha do gestor de proteção de dados das empresas ficou mais simples depois da resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criando essa função para empresas de pequeno porte. Mas permanece para muitos a dúvida se nessa função deve ser escolhido um profissional da área jurídica ou tecnológica. Neste vídeo, nosso sócio Alexandre Atheniense, especialista em Direito…
Uma pedra no caminho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Por Alexandre Atheniense e Alexandre Secco A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados a dados pessoais nos últimos meses. Pinçando alguns poucos exemplos, tivemos três vazamentos de chaves do Pix, que ficam sob guarda do Banco Central, e um outro com informações de vacinados, saídos das bases…
Quem vai pagar a conta pelo incidente do ConectSUS?
Vazamentos de dados que têm como alvo órgãos públicos não chegam a ser novidade, mas neste ano foram registrados dois grandes eventos, o mais recente envolvendo a plataforma ConectSUS e outros serviços do Ministério da Saúde.
No vídeo a seguir, nosso sócio Alexandre Atheniense destaca quais são as principais pontos de preocupação desse vazamento, e como devem proceder as pessoas ou empresas que foram lesadas pela indisponibilidade dos serviços do Ministério da Saúde, bem como pelo eventual vazamento de dados sigilosos.
