Crimes Cibernéticos

Especialistas alertam que o país conta com um número insignificante de normas para inibir a prática, como o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann, e penas brandas que não condizem com a gravidade de atos dessa natureza.

Nosso sócio e especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, concedeu entrevista para a rádio Super Notícia de Belo Horizonte para falar sobre um crime bastante comum durante a pandemia: os golpes via WhatsApp. Saiba quais são as opções jurídicas e o que pode ser feito caso você seja uma vítima. Confira, a seguir, a entrevista completa: Baixe gratuitamente o e-book…

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Capítulo Minas Gerais (IBGC-MG) dedicou a manhã dessa quarta-feira (11) ao tema “Segurança Cibernética”. A proximidade da data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcada para agosto, tornou o assunto ainda mais urgente.

Com uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de tipificar os casos de perseguição obsessiva física ou virtual, ou stalking, como um crime de violência doméstica. Nesses casos, quando a vítima for do gênero feminino, pode-se aplicar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Foi o que ocorreu nessa decisão do TJSP em que um…

Nesta terça-feira (29/01) as redes sociais foram tomadas por uma imagem que mostra uma notificação assinada por um promotor de Justiça de Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em que alguém, não identificado no texto, é requisitado para prestar esclarecimentos após excluir uma mulher de um grupo do aplicativo WhatsApp. Diante da repercussão, o Ministério Público de Minas Gerais…