O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Capítulo Minas Gerais (IBGC-MG) dedicou a manhã dessa quarta-feira (11) ao tema “Segurança Cibernética”. A proximidade da data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcada para agosto, tornou o assunto ainda mais urgente.
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Pais devem acompanhar e limitar presença dos filhos na internet
Se proibir não resolve, a melhor saída é negociar e não descuidar da segurança online, sobretudo nas redes sociais
Alexandre Atheniense discute o passado e o futuro do Direito Digital
A origem e o que podemos esperar do Direito Digital é o que Alexandre Atheniense trata em sua participação do podcast no Lawyer to Lawyer, conduzido por Gabriel Magalhães. Alexandre conta que as questões de propriedade intelectual foram o destaque inicial dessa área do Direito, que já transitou por crimes cibernéticos, fraudes e tantos outros ramos tradicionais apenas contextualizados no…
Lei Maria da Penha já pode ser aplicada em casos de cyberstalking
Com uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de tipificar os casos de perseguição obsessiva física ou virtual, ou stalking, como um crime de violência doméstica. Nesses casos, quando a vítima for do gênero feminino, pode-se aplicar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Foi o que ocorreu nessa decisão do TJSP em que um…
Alexandre Atheniense alerta sobre riscos para quem ofende na internet
Nesta terça-feira (29/01) as redes sociais foram tomadas por uma imagem que mostra uma notificação assinada por um promotor de Justiça de Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em que alguém, não identificado no texto, é requisitado para prestar esclarecimentos após excluir uma mulher de um grupo do aplicativo WhatsApp. Diante da repercussão, o Ministério Público de Minas Gerais…
