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A origem e o que podemos esperar do Direito Digital é o que Alexandre Atheniense trata em sua participação do podcast no Lawyer to Lawyer, conduzido por Gabriel Magalhães. Alexandre conta que as questões de propriedade intelectual foram o destaque inicial dessa área do Direito, que já transitou por crimes cibernéticos, fraudes e tantos outros ramos tradicionais apenas contextualizados no…

Com uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de tipificar os casos de perseguição obsessiva física ou virtual, ou stalking, como um crime de violência doméstica. Nesses casos, quando a vítima for do gênero feminino, pode-se aplicar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Foi o que ocorreu nessa decisão do TJSP em que um…

Nesta terça-feira (29/01) as redes sociais foram tomadas por uma imagem que mostra uma notificação assinada por um promotor de Justiça de Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em que alguém, não identificado no texto, é requisitado para prestar esclarecimentos após excluir uma mulher de um grupo do aplicativo WhatsApp. Diante da repercussão, o Ministério Público de Minas Gerais…

A partir de agosto, são esperadas mudanças contundentes na área da segurança da informação, principalmente no que diz respeito ao uso e manipulação de informações. Em tempos de ataques a bancos e rede sociais, veja dicas para se proteger.

Em agosto de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que afetará todas empresas do país. Mas órgãos públicos, autarquias e o Judiciário também terão que se adequar. Atento a esse movimento, o especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense tem levado aos tribunais o seu treinamento para a adequação às exigências da LGPD. O…