Clonagem de WhatsApp deixa 473 mil vítimas em setembro; saiba como se prevenir Um dos golpes mais aplicados por bandidos em todo o país durante a quarentena tem sido a clonagem de contas do WhatsApp. Segundo levantamento feito pela empresa de segurança digital PSafe, 473 mil brasileiros foram alvos desse crime no mês de setembro, sendo 43 mil em Minas…
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A LGPD incidirá sobre as eleições de 2020?
No início de setembro integrantes da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) entregaram a técnicos da Justiça Eleitoral dúvidas e apontamentos sobre a aplicação da LGPD nas eleições municipais a serem realizadas neste ano. Agora, com a entrada em vigor da nova lei no último dia 18/09, está em discussão a viabilidade da aplicação da norma no pleito…
As 11 medidas prioritárias a partir da vigência da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor hoje (18/09) em todo o país e vale para empresas de todos os segmentos. Para orientar companhias e seus gestores a respeito das principais medidas necessárias para se adequar à nova lei e evitar multas e danos reputacionais a Alexandre Atheniense Advogados produziu uma série de e-books voltados…
5 perguntas e respostas sobre a LGPD
Com a definição da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Senado Federal em 26/08 foi estabelecido um cronograma para que a nova legislação e as suas sanções passem a valer. Em evento ao vivo promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Alexandre Atheniense detalhou esse cronograma e tirou dúvidas a…
Senado informa que LGPD entrará em vigor após a sanção ou veto de demais dispositivos da MP 959
A votação da MP 959/2020 que trata no seu artigo 4º da prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) redundou, hoje (26/08), no Senado Federal, na declaração do artigo como “prejudicado”. Após a votação, em comunicado oficial, a assessoria de imprensa do Senado esclareceu que “a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD só…