Por Alexandre Atheniense
No dia 19/07/2024, o mundo foi surpreendido por um apagão cibernético de proporções inéditas, causando interrupções nos serviços privados e públicos em diversos setores. Este evento serve como um grave alerta sobre a vulnerabilidade das infraestruturas digitais e a necessidade urgente de medidas robustas de cibersegurança. Como consequência, milhares de pessoas e empresas perderam oportunidades de negócios, tiveram prejuízos financeiros inestimáveis, impossibilidade de efetuar transações financeiras sujeitas à multa, cancelamento de voos e viagens profissionais e a lazer, atendimentos médicos, dentre outros. Há, portanto, diversos impactos e, consequentemente, o direito de buscar a reparação, através de medidas judiciais para minimizar os danos causados e que ainda poderão ocorrer.
Veja também as entrevsitas de Alexandre Atheniense sobre o apagão cibernético para a Rádio Itatiaia e para o jornal O Tempo.
O apagão, desencadeado por uma atualização defeituosa do antivírus CrowdStrike Falcon, usado no Windows 10, apresentou falhas críticas. Essas falhas resultaram em uma interrupção global de serviços essenciais, incluindo energia, transporte, saúde, telecomunicações e sistemas financeiros.
Consumidores de serviços bancários em todo o Brasil ficaram sem poder realizar transações, prejudicando o pagamento de contas, realização de compras e fechamento de negócios. Já no serviço de transporte aéreo, vários aeroportos enfrentaram interrupções operacionais, resultando em atrasos e cancelamentos de voos, causando transtornos significativos para passageiros e companhias aéreas. Nas telecomunicações, os serviços de comunicação e canais de TV foram interrompidos, afetando milhões de usuários. No setor financeiro, como a bolsa de valores, milhares de investidores tiveram suas operações de compra ou venda de ativos comprometidas, impactando suas finanças e gerando perdas de oportunidades de ganhos.
Danos Causados
Interrupção de Serviços: A falta de acesso a serviços básicos como eletricidade e internet prejudicou atividades diárias e a comunicação de milhões de pessoas.
Impacto Financeiro: Empresas e usuários de serviços que ficaram indisponíveis enfrentaram perdas financeiras significativas devido à paralisação de operações e transações, além de danos à reputação.
Medidas Judiciais de Reparação
De acordo com a Lei 8078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), as empresas são responsáveis por garantir a segurança dos dados dos consumidores e a estabilidade dos serviços prestados online. Aqueles que foram prejudicados pelo apagão podem buscar reparação judicial pelos danos financeiros e morais sofridos em fatos extrínsecos a interrupção dos serviços. Aqui estão algumas medidas que podem ser tomadas:
- Coleta de Evidências: Documente todas as interrupções e perdas financeiras causadas pelo apagão. Mantenha registros de comunicação com as empresas afetadas.
- Ação Individuais ou Coletivas: Se você se sente vítima e tem como comprovar que teve um prejuízo financeiro em razão de algum outro fato por consequência ao incidente, procure um advogado especializado em cibersegurança ou considere unir-se a outros consumidores afetados para mover uma ação coletiva contra as empresas responsáveis, buscando uma compensação pelos danos.
- Consultoria Jurídica: Procure a orientação de um advogado especializado em direito digital e cibersegurança para avaliar o caso e orientar sobre as melhores medidas legais a serem adotadas e suas chances de êxito.
Conclusão
O apagão cibernético de 19/07/2024 sublinha a necessidade de uma abordagem proativa e colaborativa em relação à cibersegurança. Empresas devem investir em melhores práticas de segurança, incluindo atualizações contínuas e auditorias regulares. Consumidores afetados têm o direito de buscar reparação pelos danos sofridos, e medidas judiciais podem ser um caminho eficaz para garantir essa compensação.
Este evento reforça a importância de estar preparado e alerta para enfrentar os desafios cibernéticos cada vez mais frequentes e complexos. A união e a ação coordenada entre governos, empresas e indivíduos são cruciais para mitigar os riscos e proteger nossas infraestruturas digitais.
O escritório Alexandre Atheniense Advogados tem meios técnicos e legais inovadores para orientar as vítimas do apagão da internet. Em caso de dúvidas sobre esse e diversos outros temas correlatos ao Direito Digital, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Alexandre Atheniense Advogados, seu parceiro em Direito Digital e Cibersegurança.
