Racismo
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19.10.2011
Operadora é multada por recusar a fornecer identificação de funcionário que cometeu racismo pela internet
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Telemar Norte Leste S/A (nome de fantasia Oi) ao pagamento de indenização no valor de dez milhões de reais por danos morais difusos. É uma das maiores indenizações por dano moral já aplicada pelo Poder Judiciário. O MPF relata que a Telemar/Oi recusou-se, sistematicamente, a cumprir ordens judiciais para identificação de funcionário da empresa que, durante o horário de serviço, utilizara equipamento do local de trabalho para cometer racismo pela internet.
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02.06.2011
Justiça abre processo de racismo contra jovem que ofendeu nordestinos no Twitter
A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e abriu processo pelo crime de racismo praticado por intermédio de meio de comunicação social contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara, por intermédio da rede de comunicação social Twitter, postou em seu perfil, no dia 31 de outubro de 2010, mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional.
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24.11.2009
Estudante de direito em Belo Horizonte responderá por crime de racismo na internet
Réu utilizava a internet para disseminar crime de ódio racial contra negros
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, a Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra L.T.R. por crime de racismo. -
24.11.2009
Após estreia de formulário on-line, PF recebe 364 denúncias de crimes na web
RIO – Uma semana após o lançamento do formulário eletrônico, o site da Polícia Federal (PF) já contabiliza 364 denúncias contra crimes de pedofilia, preconceito e genocídio na internet. Os dados, que foram levantados entre os dias 11 e 17 de novembro, ainda serão filtrados para servirem de base para futuras investigações.
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07.05.2009
Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados
O crime de racismo praticado por meio de mensagens publicadas na mesma comunidade da internet deve ser processado em um mesmo juízo. A decisão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que siga na Justiça Federal de São Paulo a investigação de discriminação praticada contra diversas minorias, como negros, judeus e homossexuais. O Ministério Público [...]
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28.07.2008
Vídeo – Assista Entrevista para TV OAB Nacional sobre o projeto de lei de cibercrimes e a implantação do processo eletrônico nos tribunais brasileiros
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02.07.2008
Google e Ministério Público Federal em São Paulo assinam acordo
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25.01.2008
Conheça o blog sobre o racismo na Internet
Caros leitores, Gostaria de compartilhar com vocês o blog Etnografia virtual de autoria da pesquisadora Adriana Dias, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de Campinas (2007), graduada em Ciências Sociais pela mesma Universidade (2005), que vem realizado profícuo trabalho relacionado a pesquisa das Identidades Culturais, em especial o discurso racista, no campo midiático. Há cinco [...]
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SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.