Ouça a seguir palestra intitulada "A Empresa na era da informação e do Direito da Tecnologia da Informação, O Processo Eletrônico e a Segurança da Informação", realizada no dia 05 de novembro, no Interlogos 2008.
O evento tinha como tenha central "Construindo Organizações sustentáveis com base na Gestão do Conhecimento e da Informação" e na minha palestra abordei de que forma o Direito participa da Era do Conhecimento e da Informação.
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No dia 27 de novembro, participei do Congresso de Inovação e
Informática no Poder Judiciário - CONIP Judiciário. O evento durou dois
dias, 27 e 28, e contou com diferentes palestras dos principais gestores de tecnologia da informação da Justiça Eletrônica em nosso país.
Na minha palestra, intitulada "Lei 11419 dos Processos Eletrônicos:
onde aprimorar?", elaborei um histórico sobre a Lei 11.419 desde a sua
promulgação até os dias de hoje. Através de exemplos dos
diversos tribunais do país e de uma pesquisa que apurei uma série de informações, contextualizei o atual estágio da implantação do processo eletrônico. Para
finalizar, fiz algumas críticas e sugestões que ainda precisam ser implantadas para que a
lei seja colocada em prática causando conforto a todos atores processuais.
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Durante o congresso Infocon Inforuso da Sucesu MG, realizado na semana passada abordei vários detalhes sobre os riscos e a segurança jurídica nas empresas que trabalham com os recurso de tecnologia da informaçao. Ouça quais são as tendências atuais das decisões sobre o monitoramento eletrônico, bem como quais maiores desafios das empresas para manter a reputação da imagem na mídia digital.
Em palestra no 24o. Infocon Inforuso, promovida dia 23/10/08, pela Sucesu, o Senador Eduardo Azeredo participou do painel "Crimes Digitais: riscos, segurança jurídica e a legislação brasileira" onde explicou sobre a sua visão sobre a redação atual do Projeto de Lei sobre os cibercrimes.
Em entrevista ao Jornal da CBN, hoje, dia 25/08/08, com Herodoto Barbeiro, explico qual o atual estágio da implantação do processo eletrônico no país, as vantagens obtidas com esta implantação e quais os desafios que o Judiciário vem enfrentando para a informatização do processo. Além disso, cito alguns locais e serviços que já estão em funcionamento atualmente. Ouça abaixo a entrevista.
Em entrevista à Rádio BandNews, explico sobre como a transferência do escritório do Google para Belo Horizonte influencia na solução dos cibercrimes e qual o impacto dessa mudança para a população brasileira quanto a identificação da autoria dos cibercrimes. Ouça abaixo a entrevista.
Dia 16 de junho, fui convidado a prestigiar a inauguração da Coordenadoria Estadual de Apuração e Combate aos Crimes Cibernéticos de Minas Gerais. Trata-se da primeira experiência de criação de uma coordenadoria para crimes cibernéticos do país.
Um dos motivos para a demanda da criação de uma Coordenadoria específica para os crimes cibernéticos é o crescimento do número de denúncias. Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, "somente de 2006 a 2008, o número de denúncias à central da organização não-governamental Safernet, parceira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, cresceu mais de 144%". São denúncias a todos os tipos de crimes, mas, o principal delito denunciado é a pedofilia, com 15 mil denúncias - o que equivale a 66% dos casos.
A inauguração foi realizada em Belo Horizonte e contou com a presença
do senador Eduardo Azeredo, que apresentou o Substitutivo aos Projetos
de Lei do Senado número 83/03 da Câmara e 76 e 137 de 2000 do Senado. Ambos os três discorrem sobre a prática dos crimes cibernéticos
A primeira providência que foi tomada pela Coordenadoria foi a criação de um email para receber as denúncias: crimedigital@mp.mg.gov.br.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, explico sobre a importância da mudança do texto do PLS 76 para obrigar os fornecedores de serviço a preservar os dados visando a identificação de autoria dos cibercrimes. Ouça abaixo a entrevista.
Em entrevista ao blog do gustavorocha.com, o Dr. Alexandre Atheniense explica a Lei do Processo Eletrônico e pontua as controvérsias e aplicabilidade da lei para os profissionais do Direito.
Nesta entrevista, Dr. Alexandre Atheniense explica quais as ações que podem ser tomadas quando os crimes eletrônicos ocorrem em sites de relacionamento cujo conteúdo esteja armazenado no exterior. Ouça abaixo a entrevista.
