Pirataria
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16.05.2011
TJSP absolve vendedor de CD’s e DVD’s piratas
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso interposto por Tiago Santos Mendes, condenado por violação de direito autoral à pena de dois anos de reclusão em regime aberto. Para o relator do processo, desembargador Newton Neves, não ficou caracterizado o crime pela ausência do elemento normativo, já que apreenderam os produtos falsificados, mas não se demonstrou o direito autoral de quem foi violado.
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05.05.2011
Preso com CDs piratas deve pagar R$ 1 mil a instituição de caridade
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quinta-feira (5), Dalton Takayuki Shigaki a pagar o equivalente a dois salários mínimos a uma instituição de caridade de Santa Rosa do Viterbo, interior do Estado.
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28.03.2011
Pirataria de músicas dos Beatles acarreta em multa de quase US$ 1 milhão
Reuters – Os donos de um site da Califórnia, que vendia músicas dos Beatles por 0,25 dólar antes que elas fossem vendidas legalmente por meio do iTunes, concordaram em pagar à gravadora da banda, a EMI Group, o valor de 950 mil dólares para encerrar um processo contra infração de direitos autorais, revelaram documentos de um tribunal na segunda-feira.
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04.03.2011
Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria
O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. Essa é a avaliação da Aliança Internacional de Combate à Pirataria (IIPA, na sigla em inglês), entidade que agrupa várias associações pelo mundo. “O desafio é especialmente maior no ambiente online, onde serviços têm dificuldades em estabelecer uma posição segura porque muita pirataria é disponibilizada online por meio do P2P e links para distribuidores externos”, diz o relatório.
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25.02.2011
STJ aumenta em dez vezes indenização por uso de cópia pirata de programa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao valor de mercado dos produtos apreendidos. A indenização por violação de direitos autorais deverá ser punitiva e seguir as regras do artigo 102 da Lei n. 9.610/1998, que impõe maior rigor na repressão à prática da pirataria.
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31.01.2011
Brasileiros estão entre os que mais pirateiam músicas no mundo
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, a sigla em inglês) divulgou na semana passada os números do comércio global de músicas em 2010. A conclusão, nada animadora para eles, é que mesmo as vendas em formato digital estão desacelerando. Mais uma vez, elegeram a pirataria como principal responsável pelo resultado. Internautas de Espanha e Brasil estão praticamente empatados nesse índice; para reverter situação, indústria confia nos serviços de assinatura.
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28.01.2011
Google começa a censurar termos relativos a pirataria
No ano passado o Google anunciou novas medidas para evitar o apoio dos seus produtos à pirataria, algo sobre o qual não dá para ter um controle preciso já que a proposta de um site de buscas é encontrar tudo o que o usuário procura. Entre as medidas anunciadas estava um filtro de palavras chave nos termos do autocompletar na home do buscador.
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22.01.2011
Condenação por pirataria no Brasil cresce 110% em um ano
A cada dia ao menos uma pessoa é condenada por infringir direitos autorais no Brasil, em média. É o que revelam dados da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) obtidos com exclusividade pela Folha. Segundo o levantamento, 2010 registrou 534 condenações por pirataria (artigo 184 do código penal), um aumento de 110% na comparação com 2009. São Paulo é o Estado brasileiro com mais condenações (172), seguido por Rio Grande do Sul (121) e Santa Catarina (59).
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11.01.2011
Câmara analisa projeto que agiliza o julgamento de crimes cometidos contra o direito autoral
O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A proposta altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de crimes cometidos contra o direito autoral. Uma das principais mudanças é a que permite a perícia de bens por amostragem, sem a necessidade de analisar um por um todos os CDs e DVDs apreendidos numa operação, por exemplo.
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04.12.2010
Google vai adotar medidas para combater pirataria online
O Google anunciou nesta quinta-feira que pretende implementar quatro medidas para combater a pirataria on-line. As mudanças devem ser feitas dentro dos próximos meses. A empresa pretende retirar dos resultados de busca os sites denunciados como piratas. O Google vai aprimorar a ferramenta de notificação e promete remover o conteúdo ilegal em até 24 horas após o recebimento do aviso.
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SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.