Pedofilia
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31.08.2011
Saiba como as empresas devem reagir aos incidentes de pedofilia no ambiente corporativo
A TechBiz Forense Digital oferece as ferramentas para detectar e analisar o crime de pedofilia. Mas, recomenda cuidados para evitar violações nos códigos de conduta e ética e salvaguardar empresa e diretores. Convidamos o advogado Alexandre Atheniense para nos ajudar a apontar os caminhos que uma empresa deve seguir em casos como esse.
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24.06.2011
Servidor do TJSC é condenado a 10 anos de prisão por pedofilia na internet
O juiz Marcelo Carlin, da 1ª Vara Criminal de São José, condenou o funcionário público (técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) C. R. K. à pena de 10 anos e seis meses de reclusão, pelo crime de pedofilia. Ele foi denunciado junto com outras pessoas que formavam uma rede com abrangência em todo o território nacional, dedicada ao recebimento e divulgação de material pornográfico infanto-juvenil pela internet.
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14.06.2011
Centro de Proteção Online à Criança e ao Adolescente unificará dados sobre pedofilia na internet
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet vai ganhar mais um instrumento para melhorar o trabalho de investigações. O Centro Nacional de Proteção Online à Criança e ao Adolescente (Cenapol), que será lançado no mês que vem, vai reunir dados sobre os casos de abuso e exploração pela rede mundial de computadores.
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12.05.2011
Senado aprova infiltração de policiais na internet para investigar pedófilos
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), um reforço ao combate à pedofilia no país: o PLS 100/10, que permite a infiltração de agentes policiais na internet para investigar crimes desse tipo. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi um dos sete votados e aprovados na pauta temática de direitos sociais proposta para a sessão desta quinta.
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30.04.2011
Economista é denunciado por disponibilizar via internet materiais de pornografia infantil
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra um economista baiano por manter e divulgar, via internet, fotografias e imagens pornográficas, relacionadas a cenas de sexo explícito envolvendo crianças, para membros de uma rede espalhada por 78 países.
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19.04.2011
Justiça Federal condena piloto por divulgar imagens de pornografia infantil na internet
A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou o piloto comercial O.B.J., de 35 anos, a dois anos e seis meses de reclusão, mais 20 dias-multa, por divulgar, por 4 vezes, imagens de pornografia infantil na internet pelo sistema peer-to-peer e-Mule. A pena de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 50 salários mínimos.
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06.04.2011
Comissão aprova projeto que permite a policiais se infiltrarem em sites para combater pedofilia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou há pouco projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que policiais se infiltrem em sites. A finalidade é identificar crimes sexuais contra crianças e adolescente e também tentar coibir a prática da pedofilia.
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30.03.2011
Projeto que cria banco de dados sobre pedófilos na internet será votado em comissão no Senado
O projeto de Lei que prevê a criação de um banco de dados sobre condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes deve ser votado nesta quinta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O PDS 338/2009 acrescenta um capítulo sobre o banco de dados ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualquer cidadão terá direito de consultar os dados, que ficarão disponíveis na internet com as seguintes informações sobre os condenados: nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço do local de trabalho ou estudo, crime cometido e fotografia em cores.
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28.03.2011
Projeto de lei quer autorizar infiltração de policiais na internet para investigações de pedofilia
O combate à pedofilia poderá passar a contar com mais um instrumento: a “infiltração” de agentes policiais na internet, para investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que a infiltração de agentes policiais na internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para a obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.
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17.03.2011
Justiça do RJ condena usuário que armazenou e divulgou material de pedofilia no Orkut
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Juíza da 8ª Vara Federal Criminal, Valéria Caldi, condenou José Augusto de Souza Filho, morador de Jacarepaguá, a oito anos e meio de prisão pelos crimes de armazenamento e transmissão de conteúdo pornográfico infantil pela Internet. Após investigação iniciada a partir de comunicação da Google ao MPF da página criada no Orkut com material pedófilo, foram encontrados na casa do acusado diversos materiais de pedofilia, como fotos e vídeos de crianças e adolescentes praticando sexo entre si ou com maiores.
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SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.